Portugal prevê orçamento histórico para 2020

Com o orçamento de 2020, o governo português planeja aumentar o desempenho econômico do país em 0,2%. Desde a volta da democracia em 1974, não houve nada parecido no país. O Ministro das Finanças de Portugal e atual chefe do Eurogrupo, Mario Centeno, qualificou como "histórica" a proposta orçamentária apresentada pelo governo socialista ao Parlamento.

Centeno afirma que impulsionar o crescimento, consolidar o orçamento do Estado e, ao mesmo tempo, reduzir a dívida, é algo raramente visto em qualquer parte do mundo.

A proposta prevê um superávit de 535 milhões de euros (o que gera a expectativa de um aumento de 0,2% no Produto Interno Bruto [PIB]) e um crescimento de 1,9% para o próximo ano. A mais recente previsão econômica da Comissão Europeia afirma que o país deverá crescer 1,7% em 2020, além de ter um orçamento equilibrado.

Se os cálculos do governo estiverem corretos, o superávit deverá permitir que o país reduza sua dívida, que atualmente está em 118,9% do PIB e deverá cair para 116,2% no próximo ano. Portugal ainda é um dos países mais endividados na zona do euro.

Após lidar com uma grave crise da dívida, o país vem conseguindo deixar o programa de resgate econômico ao qual teve de ser submetido. A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) ajudaram o país a evitar a falência com um pacote de ajuda de 78 bilhões de euros em 2011.

O governo conservador conseguiu, inicialmente, tirar o país da crise, mas acabou sendo removido do poder pelo voto em 2015 em razão da política de austeridade que havia implementado. A situação vem melhorando constantemente no governo do primeiro-ministro socialista António Costa, reeleito para o cargo em outubro.

Graças ao boom do turismo no país, a economia cresceu significativamente e mais rápido do que a média da Europa. O desemprego atingiu recentemente o nível mais baixo desde 2002, chegando a 6,5%.

Os críticos, porém, reclamam que o impulso no turismo deixou os preços dos imóveis em Lisboa praticamente impagáveis. O aumento se deu, entre outros fatores, pela desregulamentação do mercado imobiliário.

Além disso, alguns afirmam que o crescimento se deu em razão de empregos precários e mal pagos. O nível salarial no país ainda é mais baixo do que antes da crise financeira, segundo afirmou o economista José Reis em artigo no jornal francês Le Monde Diplomatique.

O custo do crescimento

A falta de investimentos também é uma queixa em relação ao governo de Costa. Uma análise feita pela França aponta que Portugal ficou em último lugar entre os países da UE no ano passado em termos de investimentos públicos, que equivaleram a apenas 1,97% do PIB.

Uma avaliação da malha ferroviária do país aponta que 60% da rede estaria em condições ruins ou péssimas. Além disso, relatos na imprensa denunciam a falta de verbas ou de pessoal, especialmente, nas universidades e no setor de saúde.

Nesse ponto, a crise econômica ainda parece causar impacto, com o país ainda sofrendo os efeitos de sua enorme dívida. Portugal tem déficit acumulado de quase 120% do PIB, sendo que apenas a Grécia e a Itália estão em piores condições entre os países da UE. Tudo isso limita a margem de investimentos.

O novo orçamento, agora mais equilibrado, deverá ser votado pelo Parlamento no dia 10 de janeiro, para então ser debatido em detalhe nas comissões parlamentares. O fim do processo deverá ocorrer no dia 6 de fevereiro.

Costa avalia que a proposta orçamentária entregue ao Parlamento segue uma "linha de continuidade" em relação aos anos anteriores, e que não há motivo para que seja rejeitado pelos parlamentares. "Não vejo nenhuma razão para quem aprovou os orçamentos anteriores não aprovar este", disse o primeiro-ministro ao jornal português Público.

Ele garante que o excedente de 0,2% previsto para 2020 não resultará em "um grande aumento nos impostos [...], nem novos cortes nos vencimentos ou pensões, ou redução dos investimentos".

RC/ots/afp/dpa/rtr

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