Por que deportações da Alemanha são tão difíceis

Um ato brutal abalou a Alemanha em 25 de janeiro último, quando um homem apunhalou aleatoriamente passageiros de um trem regional no norte do país. O suspeito do crime, Ibrahim A., um palestino apátrida de 33 anos, com múltiplas condenações, matou dois jovens, de 17 e 19 anos, e feriu outras vítimas. Ao visitar o local do crime, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, questionou: "Como é possível que um criminoso assim ainda estivesse aqui no país?"

O que significa exatamente a deportação?

Os estrangeiros sem direito de permanência na Alemanha podem ser deportados. Uma razão frequente é a recusa de seu pedido de asilo . Fala-se de "expulsão" quando um estrangeiro cometeu uma ofensa criminal ou é membro de uma organização terrorista e considerado perigoso, por exemplo. Tais indivíduos podem ser detidos e devolvidos a seus países de origem, geralmente por via aérea. Os governos estaduais são responsáveis pelas deportações.

Só que Ibrahim A. não foi deportado, embora já tivesse atraído a atenção ao cometer outros delitos, e fora libertado apenas pouco antes do crime no trem. Um dos motivos é que ele nasceu na Faixa de Gaza, mas é apátrida.

"Seria necessário um Estado que estivesse disposto a aceitar a pessoa de volta. No caso dos apátridas, falta esse Estado", explica o pesquisador de migração Gerald Knaus.

Ofensiva de repatriação do governo é "piada"

Em seu acordo de coalizão, os partidos que formam o governo em Berlim − Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP) − se comprometeram com uma "ofensiva de repatriação". Sobretudo os criminosos e os considerados perigosos devem poder ser expulsos do país mais rapidamente.

Mas as intenções não foram acompanhadas de atos, critica a política da oposição Andrea Lindholm: "A anunciada ofensiva de repatriação do governo federal é uma triste piada."

De acordo com os números oficiais, no fim de 2022, estavam registrados 304.308 indivíduos como obrigados a deixar o país. O Ministério alemão do Interior anunciou que houve 12.945 deportações em 2022. A maioria, oriundos da Geórgia, Albânia, Sérvia, Moldávia e Paquistão. No ano anterior, o número fora de 11.982. Antes da pandemia, em 2019, haviam sido 22 mil, quase duas vezes mais.

"Na verdade, o governo não fez quase nada", critica a deputada Lindholz, da União Social Cristã (CSU). Segundo ela, as deportações são, de fato, difíceis para cada indivíduo, mas "uma consequência necessária de nossa lei de asilo e permanência".

Clara Bünger, do partido A Esquerda, por outro lado, preocupa-se porque os afetados são muitas vezes deportados para países onde há guerra, repressão política ou pobreza. "Nas deportações em si, ocorre com frequência violência policial, humilhação e o uso de algemas", acrescenta.

Alemanha quer acordos com os países de origem

O governo alemão pretende deportar de forma mais rápida e determinada. E para isso nomeou um responsável: o antigo secretário da Integração da Renânia do Norte-Vestfália, Joachim Stamp, é o novo encarregado especial do governo para acordos de migração, ligado ao Ministério do Interior.

Em comunicado à imprensa, ele descreveu seus objetivos: quem quer trabalhar na Alemanha "deve ter oportunidades justas", os criminosos e elementos perigosos devem ser deportados. Para tal, é necessário estabelecer "acordos práticos e baseados em parcerias com os principais países de origem".

O especialista em migração Knaus considera o novo escritório, em princípio, uma boa ideia. "Concentrar-se em todos os elementos perigosos e criminosos deportáveis" é ambicioso, disse à DW. Mas igualmente importante é "construir coligações europeias" para esse fim.

Maior pressão sobre países de origem

Muitos países europeus estão em seus limites para acolhimento de refugiados. Enquanto isso, cada vez chegam mais requerentes de asilo. Sem falar dos 4 milhões de cidadãos vindo Ucrânia em busca de proteção na União Europeia contra a guerra em sua pátria.

Por isso, a UE também quer acelerar as deportações. Em toda o bloco, apenas um em cada cinco estrangeiros sem direito de permanência foi deportado em 2022. "Temos uma taxa de repatriação muito baixa, e vejo que podemos fazer progressos consideráveis nessa área", disse recentemente a comissária da UE para Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Uma das principais razões para a lentidão das deportações são problemas com os países de origem que não querem aceitar seus cidadãos de volta, aponta Johansson. Ela quer colocar mais pressão sobre esses países.

As deportações são fundamentalmente difíceis "porque outros Estados têm que cooperar e muitas vezes não têm interesse em fazê-lo", explica Knaus. Os países balcânicos ou Moldávia e Geórgia cooperam muito bem, diz, porque não querem que seus cidadãos fiquem privados de visto para viajar para a UE.

UE quer aumentar a pressão

A política de vistos é "um dos mais importantes instrumentos para melhorar a cooperação com outros países, na área de retorno e readmissão", diz também um documento da UE. Isso poderia implicar, por exemplo, o alargamento do prazo de processamento de pedidos de visto de países não dispostos a aceitar deportados, ou o aumento das taxas para visto. Marrocos, Tunísia e Argélia, em particular, estão entre os mais problemáticos.

Esses países muitas vezes sequer emitem documentos para seus cidadãos, ou não reconhecem os documentos da UE. A repatriação é então praticamente impossível. O bloco europeu já adotou uma linha mais dura em matéria de vistos contra Bangladesh, Iraque, Gâmbia e Senegal. Bruxelas também cogita aumentar a pressão reduzindo a ajuda econômica ou de desenvolvimento aos países que não colaboram.

Contudo a ministra alemã do Interior se pronunciou contra a medida, provocando críticas da oposição. "Faeser fala de deportações em Berlim, mas as bloqueia em Bruxelas", assinala a oposicionista conservadora Lindholz.

O suspeito das mortes no trem regional no norte da Alemanha provavelmente não poderia ser expulso do país, embora já tivesse atraído a atenção por outro ataque com faca antes. O mais tardar desde então, contudo, a pergunta da ministra Faeser, "por que gente tão violenta ainda está aqui na Alemanha", tem sido colocada com frequência. As expectativas são altas de que o novo comissário de migração do governo, Joachim Stamp, passe a deportar de forma mais consistente os criminosos e indivíduos perigosos.