Plano de Obama para redução de poluição divide americanos

Em 2009, ao assumir o governo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu integrar os esforços internacionais para conter as mudanças climáticas. No entanto, teve seus planos sistematicamente bloqueados pela oposição no Congresso.

Agora, mais de cinco anos depois, o governo quer fazer valer essa promessa, por meio da Agência de Proteção Ambiental (EPA). Até 2030, as autoridades devem obrigar as operadoras de usinas de geração de energia elétrica a reduzir em 30% as emissões de dióxido de carbono, em relação aos níveis medidos em 2005.

Se a regulamentação for colocada em prática, será uma das maiores contribuições dos Estados Unidos, líder mundial em emissões, para alcançar as metas internacionais de redução de CO2.

"A EPA apresenta hoje um plano para geração de energia limpa, que vai limitar a emissão de dióxido de carbono no setor energético. Apesar de já termos limitado as emissões de tóxicos como mercúrio, arsênico e enxofre, ainda não limitamos a poluição com CO2 proveniente das usinas de geração de energia elétrica. Pela saúde das nossas famílias e pelo futuro das nossas crianças, temos a obrigação moral de agir sobre o tema clima", afirmou a diretora da agência, Gina McCarthy, na segunda-feira (02/06).

Especialistas americanos em mudança climática aplaudiram os planos do governo. "Essa proposta é uma muito esperada mudança na resposta americana às mudanças climáticas", opina Elliot Diringer, vice-presidente do Centro para Clima e Soluções Energéticas. "A proposta se ocupa da principal fonte de emissão de dióxido de carbono, as usinas elétricas, e define objetivos ambiciosos para sua redução. Ela dá espaço aos estados e às geradoras de eletricidade para alcançarem essa meta, de forma que os custos sejam os menores possíveis."

Comércio de emissões

Apesar dessa solução, os Estados Unidos ainda não estabeleceram nenhum preço de mercado para as emissões de CO2, nos moldes da União Europeia, ressalva Jennifer Morgan, diretora do programa de clima e energia do Instituto de Recursos Mundiais.

Mas a regulamentação também tem vantagens, diz a especialista. "A grande diferença é que, na abordagem da regulamentação, a redução das emissões alcança todos dentro do país, pois não há a possibilidade de comprar direitos de emissão no exterior e lançá-los na conta das obrigações internas", afirma.

Nos EUA, o comércio de emissões acontece no nível estadual somente em alguns estados, como a Califórnia. Agora, esses estados poderão usar seus sistemas para alcançar as metas de redução, enquanto outros precisarão atingi-las através do aumento da eficiência.

O governo Obama também ressaltou os benefícios para a economia americana. "Uma economia pobre em CO2, com energia limpa, pode ser o motor de crescimento para a próxima década", disse o presidente no último sábado.

A conversão no setor energético tem o potencial de gerar um lucro de até 74 bilhões de dólares para a economia americana, segundo a Casa Branca. Mas a oposição vê a proposta com outros olhos.

"O plano do presidente vai cortar postos de trabalho e aumentar os custos para famílias em todo país", afirma o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell. Diversos republicanos acusam Obama de exceder seu poder e anunciaram a resistência do Congresso.

Saúde pública

Com sua proposta, o governo Obama, está assumindo um risco político em ano eleitoral. Antes de a regulamentação da Agência de Proteção Ambiental entrar em vigor, ela precisa também ultrapassar algumas barreiras jurídicas.

A EPA usou a proteção da saúde pública como fundamento para a proposta, baseando-se no Clean Air Act, uma lei da década de 1970. Por isso, não foi coincidência que McCarthy, ao invés de falar sobre as mudanças climáticas, tenha argumentado que nos EUA uma em cada dez crianças sofre de asma. Contudo essa justificativa é fraca, já que, quando a lei foi sancionada, a poluição por dióxido de carbono não era tema.

"Os recursos jurídicos são inevitáveis, é sempre assim nas regulamentações da EPA. O Clean Air Actnão foi criado para regulamentar as emissões de dióxido de carbono, a agência está entrando em território novo. Os advogados devem analisar atentamente a proposta, para avaliar o quanto eles podem se defender nos tribunais", diz Diringer.

O especialista acrescenta que nos últimos anos a EPA ganhou quase todos os processos de que participou. Obama conseguiu impor outras metas climáticas e ambientais através da agência, entre elas a introdução de um limite máximo para emissões de automóveis.

Mas nem todos ambientalistas estão satisfeitos com o presidente: para muitos, seus planos não são suficientes. Entre 2005 e 2012, as emissões de usinas de energia elétrica movidas a carvão já haviam sido reduzidas em 16%, devido à crise econômica e ao boom do gás natural. Dessa maneira, a metade da meta de redução que deveria ser atingida até 2025 já foi alcançada há quase dois anos.

Além disso, ativistas acusam Obama de não ter proibido a extração de gás natural por meio do controverso processo defraturamento hidráulico (fracking). Eles também esperam que o presidente americano barre a nova fase de construção do oleoduto de Keystone, entre o Canadá e os EUA. Até agora, Obama não se pronunciou sobre o tema.