Parlamento Europeu aprova Blue Card

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (20/11) a prevista introdução do chamado Blue Card, que pretende facilitar a imigração de profissionais qualificados de países em desenvolvimento para a União Européia (UE). No entanto, o órgão exige um maior prazo de validade e um salário mínimo mais alto para os imigrantes.

A decisão, no entanto, está nas mãos dos governos federais de cada país-membro, que devem aprovar a respectiva legislação até o final do ano. Inspirado no Green Card americano, o Blue Card passará a valer a partir de 2011, ajudando a reduzir a carência européia de mão-de-obra.

De acordo com o Parlamento, o Blue Card deveria valer por três anos, podendo ser prolongado por mais dois anos. Os governos, no entanto, querem limitar sua validade em até quatro anos. Da mesma forma, o Parlamento pleiteia a estipulação de um salário mínimo bruto 1,7 vez maior que a média salarial de cada país, a fim de impedir dumping salarial. Os governos, entretanto, querem um mínimo apenas 1,5 vez maior que a média salarial.

Cada país manterá o controle sobre seu mercado de trabalho, podendo decidir quantos Blue Cards serão emitidos. Na Alemanha, a carência é principalmente de engenheiros, com cerca de 95 mil vagas abertas. (rr)

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