Orçamento participativo, uma proposta viável na Alemanha?

Atendendo ao convite de várias entidades alemãs, o representante da prefeitura de Porto Alegre e coordenador do projeto "descentralização da cultura", Cláudio Ely, veio a Colônia explicar como funciona o orçamento participativo. Trata-se de um programa que visa a participação da população na gerência do orçamento da cidade.

Ely explicou que a capital gaúcha, como muitas outras cidades brasileiras, sofreu um processo de crescimento urbano bastante desorganizado, devido à própria história política do Brasil, que protege quem tem muito e esquece dos que têm pouco, aliás, a grande maioria.

Com o fim da ditadura militar e o anseio da população por uma maior participação política, o Partido dos Trabalhadores (PT) e os sindicatos se fortaleceram. Em 1989, Porto Alegre foi a primeira capital brasileira a eleger o PT para a prefeitura. Na época, o então prefeito Olívio Dutra quis colocar em prática a idéia de fazer com que a população participasse na gerência do orçamento da cidade.

Sem um modelo definido, as primeiras tentativas foram sendo aperfeiçoadas ao longo de treze anos. Hoje, o PT já tem estruturado seu orçamento participativo. A cidade foi dividida em 16 regiões independentes, de acordo com as diferenças sócio-culturais. Cada região elege seus conselheiros e delegados e um coordenador para cada uma das 8 sub-prefeituras. O conselheiro é o porta-voz das necessidades de sua região. Os focos de atuação são na área de educação, saneamento, espaço urbano, saúde e outros. A população é convidada a participar das reuniões, onde há um contato direto com representantes da prefeitura, que informam sobre os recursos disponíveis. As propostas são discutidas e aprovadas conforme os critérios de prioridade.

Ely lembrou que o orçamento participativo tem apenas um regimento interno e não foi estruturado em forma de lei, para evitar influências políticas. Ele frisou que a proposta é manter transparência nos bens públicos.

Quem vai pagar? –

Ulrich Nitschke, da Servicestelle Kommunen in der Einen Welt, lamentou que a Alemanha ainda esteja bem longe desse processo. Os principais argumentos contrários são a resistência dos políticos, que consideram o orçamento participativo supérfluo, já que eles são os representantes do povo, questionam de onde será tirada a verba para atender aos anseios da comunidade, além de achar que o modelo atende aos interesses pessoais.

Nitschke afirmou que, na prática, a realidade é outra. Com o orçamento participativo, a cidade poderia sanear seus gastos, a criminalidade diminuiria, uma vez que o crescimento urbano seria mais equilibrado e o povo teria maior identidade com o local onde vive.

Três cidades alemãs, Mülheim, Monheim e Mönchweiler, já tentaram aplicar modelos semelhantes ao do orçamento participativo, mas ainda estão bem longe da amplitude do programa que vem sendo desenvolvido em Porto Alegre.

Interesse –

Cláudio Moser, da Misereor, frisou que o programa despertou o interesse de sua organização de ajuda social, pois consegue mobilizar o população de baixa renda.

Após as explanações houve um debate com o público, que se mostrou positivamente impressionado com o orçamento participativo.