ONU teme que execução por nitrogênio nos EUA abra precedente

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) criticaram nesta sexta-feira (26/01) a execução de um detento nos Estados Unidos por inalação de nitrogênio, considerando tratar-se de um ato cruel que pode constituir tortura.

Na noite de quinta-feira, o estado do Alabama executou Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, utilizando, pela primeira vez, uma máscara de gás nitrogênio — o resultado foi a morte por falta de oxigênio.

O alto comissariado da ONU para Direitos Humanos alertou contra a propagação do método.

"Estamos soando o alarme porque isto pode constituir uma forma de tortura que viola os direitos humanos", disse a porta-voz da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.

"Tememos que isso seja agora aceito e usado como método de execução", completou, observando que a hipóxia por nitrogênio já foi aprovada em outros estados americanos.

A jornalistas em Genebra, ela explicou que a seção de direitos humanos da ONU estava acompanhando os relatos da execução e que a morte de Smith teria levado até 25 minutos, um tempo extremamente longo nessas circunstâncias, enquanto ele se contorcia e mostrava sinais claros de sofrimento.

"Em vez de procurar métodos novos e não testados de execução de pessoas, o que precisamos fazer é acabar com a pena de morte. Trata-se de um anacronismo que não é adequado para o século 21", declarou.

A porta-voz lembrou que não há evidências de que a pena de morte desincentive o crime, mas, ao contrário, há muitas evidências de erros judiciais.

"É uma punição desproporcionalmente usada contra pessoas que pertencem a minorias e são pobres", ressaltou.

O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Türk, se pronunciou, afirmando que o método pode ser equiparado à tortura e ao tratamento degradante, ambos proibidos no direito internacional, especificamente pela Convenção contra a Tortura, da qual os EUA são signatários.

Método "particularmente cruel"

A União Europeia também criticou o método, classificado como "particularmente cruel". 

Sobre a aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, a UE manifestou-se preocupada com o aumento das execuções em 2023, quando a sentença foi aplicada a 24 pessoas em cinco estados americanos.

"Apelamos aos estados que mantêm a pena de morte para que apliquem uma moratória e avancem para a abolição, em linha com a tendência mundial", expressou a UE.

Por outro lado, o bloco europeu saudou o fato de 29 estados americanos já terem abolido a pena de morte ou aplicado moratórias às execuções.

A diplomacia europeia reiterou a firme oposição à pena de morte "em todos os momentos e em todas as circunstâncias".

"Trata-se de uma violação do direito à vida e da negação suprema da dignidade humana" que "não dissuade o crime", afirmou.

A UE também destacou que a execução "representa um castigo supremo que torna irreversíveis os erros da justiça", recordando que 196 pessoas inocentes foram exoneradas da pena capital no país quando se encontravam no corredor da morte. 

Experimental e doloroso

A execução com gás nitrogênio foi criticada por especialistas como experimental e potencialmente dolorosa, além de ser perigosa para os presentes no tribunal.

Os advogados de Smith tentaram até o último minuto barrar a execução. Protestos também pediram que o governador do Alabada intervisse no caso.

Smith foi condenado à morte em 1996 por envolvimento no assassinato de Elizabeth Sennett, encomendado pelo marido dela, oito anos antes.

O mandante do crime, Charles Sennett, contratou vários homens para matar a mulher e fazer crer que ela tinha morrido num assalto. Charles suicidou-se uma semana depois do crime, quando as investigações se centraram nele.

Smith foi posteriormente preso, condenado e sentenciado à morte. Ele deveria ter sido executado em novembro de 2022 por uma injeção letal, mas o método, o mais usado nas últimas décadas nos EUA, falhou porque os funcionários da prisão não conseguiram inserir a cânula necessária no braço do detento.

Depois de várias horas deitado amarrado na mesa de execução, ele foi levado de volta para sua cela.

le (Lusa, EFE, ots)