Novo chefe da OMC deverá esbarrar em desinteresse de países ricos

Na outra extremidade da linha, é possível ouvir o entrevistado suspirar, enfadado. A voz tem uma ponta de resignação. "Independente de quem quer que esteja no comando da OMC, ele vai depender do comportamento dos membros mais importantes", afirma Rolf J. Langhammer, especialista em integração econômica internacional do Instituto para Economia Mundial (IfW, na sigla em alemão), sediado em Kiel. Esses membros mais importantes têm, na opinião do economista, pouca vontade política para remover as barreiras ao comércio global.

Décadas de poder

Até meados dos anos 90, a coisa era diferente. Os defensores do livre comércio iam de uma rodada de negociações a outra – então ainda sob o Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, na sigla em inglês), predecessor da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nas primeiras seis rodadas de negociações, até meados dos anos 60, os membros do GATT tinham como meta principal reduzir as tarifas alfandegárias. Esse foi também o tempo em que os membros negociavam bilateralmente.

A oitava rodada de comércio – a mais abrangente e até agora última concluída – começou em 1986, em Punta del Este, Uruguai. Depois de sete anos de negociações, três anos a mais do que o planejado, os participantes apresentaram um acordo base e uma série de complementares, reunidos num documento de 22 mil páginas.

Ainda mais importante do que as reduções tarifárias adicionais acordadas, foram os primeiros passos definidos com intuito de liberalizar o setor agrícola. O acordo previa redução dos subsídios à agricultura e a conversão de quotas de importação em tarifas aduaneiras. Mas nos anos seguintes foi incipiente a implementação pelos Estados-membros da abertura no setor agrícola.

Ruptura entre emergentes e industrializados

Desde a Rodada de Doha, que começou em 2001, uma coisa é óbvia: sobretudo a agricultura levou a uma ruptura entre países industrializados, de um lado, e países emergentes, do outro. Os países ricos não querem cortar seus subsídios agrícolas, os emergentes querem proteger seus produtos com tarifas de importação.

E enquanto as partes não chegarem a um acordo nesse ponto, pouco adianta se elas concordarem em outras questões, como a liberalização dos serviços e bens industriais ou a reforma do sistema de votação. A Rodada de Doha só pode ser fechada como pacote único: todos os 159 membros têm que concordar com tudo.

Langhammer opina que, em outros tempos, os EUA teriam resolvido esse tipo de dilema simplesmente compensando os perdedores da rodada, para assim chegar a um acordo. No entanto, hoje em dia o país não mais possui tal força. "Essa é a principal razão pela qual as negociações pararam", avalia o especialista do IfW.

Doha ou zona transatlântica de livre comércio

Também como consequência da paralisação de Doha, cada vez mais economias decidem mudar suas estratégias na política de comércio. Zonas de livre comércio regionais estão se tornando cada vez mais populares: hoje 354 acordos do tipo já estão vigorando, e outros 192 estão sendo negociados. No final da Rodada do Uruguai, havia apenas cerca de 120 acordos.

Em meados de fevereiro deste ano, a União Europeia e os EUA anunciaram que em breve iniciarão negociações em torno de uma zona transatlântica de livre comércio, a maior zona do mundo. "No momento em que esse acordo estiver sendo negociado, não vejo mais chance alguma de um acordo de Doha", comenta Langhammer, esclarecendo que, nesse caso, todos os esforços seriam direcionados apenas para o novo acordo e nada sobraria para as negociações de Doha.

Além disso, um acordo desse tipo discrimina sempre os não membros, observa Langhammer. Críticos de tais zonas de livre comércio acreditam que elas contribuam mais para o isolamento do que para a abertura de mercados. A China sofreria em especial as consequências da nova zona de livre comércio, aponta o especialista. O país é um parceiro temido, que entrou na OMC no início das negociações de Doha e cuja desenfreada ascensão econômica pressionou desde o princípio as nações industrializadas estabelecidas.

OMC fez comérciocrescer

Mas, independentemente de um fracasso ou de um inesperado sucesso da Rodada de Doha, os defensores da OMC acreditam que os esforços até agora não foram em vão. Desde 1995 até a crise financeira de 2008, o comércio mundial cresceu cerca de 80%, em termos reais. Sem a OMC, tal aumento não teria sido possível, afirmam.

Langhammer não acredita numa dissolução da OMC, mesmo se Doha fracassar. "Instituições não morrem; é mais fácil se deteriorarem do que serem oficialmente extintas." Considerando isso, o brasileiro Roberto Azevêdo, novo diretor-geral da OMC, possivelmente não conseguirá fazer muita coisa. Mas seu emprego é seguro, disso não há dúvida.