Nova Zelândia vota a favor da legalização da eutanásia
30 de outubro de 2020
A Nova Zelândia se tornou nesta sexta-feira (30/10) o primeiro país em todo o mundo a aprovar através de referendo a prática da eutanásia. Resultados preliminares indicam que 65,2% dos que votaram se manifestaram a favor da medida, que permite a morte assistida em pacientes terminais adultos com uma estimativa de menos de seis meses de vida restantes.
Para requerer a eutanásia, os pacientes devem ter idade acima dos 18 anos e contar com a aprovação de dois médicos. A lei, que fora aprovada em 13 de novembro de 2019 no Parlamento neozelandês, deverá entrar em vigor em novembro de 2021.
Segundo a lei, os médicos poderão administrar um medicamento letal a adultos que sejam vítimas de uma doença terminal que lhes cause "sofrimento insuportável", desde que o paciente tenha feito o pedido de forma consciente e voluntária.
Na votação, 33,8% dos eleitores se disseram contra a eutanásia. Muitos consideram que a lei não oferece salvaguardas suficientes para evitar pressões contra os doentes terminais ou tempo suficiente para reflexão entre a tomada de decisão e a conclusão do processo. A Associação Médica da Nova Zelândia também se opôs à legalização da prática, por considerar a proposta antiética.
Matt Vickers, viúvo de Lecretia Seales, paciente que se tornou um símbolo em favor da eutanásia, afirmou sentir "um grande alívio e uma grande quantidade de gratidão", comentando a aprovação da prática. Seales era advogada e morreu em decorrência de um tumor cerebral em 2015, no dia que um tribunal rejeitou seu pedido pelo direito de morrer no momento em que escolhesse.
A Nova Zelândia é o primeiro país a aprovar o procedimento através de consulta popular. A eutanásia foi legalizada na Holanda e pela Bélgica em 2002, em Luxemburgo (2008), na Colômbia (2015) e no Canadá (2016). Ela também é permitida em alguns estados dos Estados Unidos e no estado australiano de Vitória.
Em outros países, é permitido o suicídio assistido, em que o próprio paciente administra em si mesmo a dose da medicação fatal. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha permitiu o suicídio assistido.
Legalização da maconha
No mesmo referendo, os neozelandeses votaram sobre a legalização do uso recreativo da maconha. Segundo os resultados preliminares, 53,1% rejeitaram a medida, enquanto 46,1% a aprovaram.
O gabinete da primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, informou que ela votou favoravelmente às duas medidas. Na Nova Zelândia, quase a metade dos habitantes se declaram não religiosos, e mais de um terço são cristãos.
RC/rtr/lusa/afp