MPF pede condenação de Bolsonaro por funcionária fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa acusando o presidente Jair Bolsonaro de ter mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara, de 2003 a 2018, quando era deputado federal.

A funcionária em questão, Walderice Santos da Conceição, ficou conhecida como Wal do Açaí, quando a história veio à tona em 2018. A imprensa revelou que, durante seu horário de expediente na Câmara, Walderice trabalhava em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro, em Angra dos Reis.

O Ministério Público pede a condenação dos dois por improbidade e solicita o ressarcimento dos recursos públicos que teriam sido desviados durante o período.

Nesta segunda-feira (21/03), a 6ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que Bolsonaro e Walderice sejam intimados a apresentarem contestação no prazo de 30 dias.

Funcionária fantasma

Segundo a ação, embora lotada no gabinete de Bolsonaro por mais de 15 anos, Wal do Açaí nunca viajou a Brasília ou exerceu qualquer função relacionada ao cargo.

Por outro lado, neste período, Wal e marido dela, Edenilson Nogueira Garcia, prestaram serviços particulares na casa de Bolsonaro, sobretudo no cuidado com cachorros. De acordo com vizinhos, Edenilson seria o caseiro da residência do presidente.

Em 2018, quando a história veio a público, Bolsonaro negou que Wal fosse funcionária fantasma e disse que a mulher estava vendendo açaí por estar de férias do gabinete. No entanto, tempos depois, Wal foi novamente flagrada pelo jornal Folha de S. Paulo vendendo açaí no mesmo horário em que deveria estar prestando expediente na Câmara. A demissão de Wal foi confirmada em agosto de 2018, quando Bolsonaro já era candidato à Presidência.

Movimentações suspeitas

Além dos flagrantes da imprensa, para o MP, movimentações de dinheiro vivo atípicas também são um indicativo da fraude. Uma análise do MP mostrou que, em média, 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em dinheiro vivo. Em alguns anos, esse percentual superou os 95%.

Essas movimentações, com grandes somas em dinheiro sacadas em espécie, se assemelham ao padrão de outros funcionários de gabinetes de familiares do presidente investigados pelo esquema de "rachadinha", quando a maior parte do salário do empregado laranja é sacada e devolvida ao empregador.

O MPF alega que Bolsonaro atestou falsamente o comparecimento de Waldenice ao gabinete, mesmo sabendo que ela não prestava os serviços correspondentes ao cargo. Ela deveria cumprir jornada de 40 horas semanais de trabalho.

le (ots)