Milhares de pessoas protestam na Geórgia contra "lei russa"

Dezenas de milhares de pessoas saíram no sábado (11/05) às ruas da capital da Geórgia, Tbilisi, para protestar contra um projeto de lei de "agentes estrangeiros", apelidada de "lei russa" por críticos, que veem na nova legislação uma ofensiva contra a sociedade civil do país.

Cerca de 50.000 manifestantes participaram da marcha, segundo os organizadores. Bandeiras vermelhas e brancas da Geórgia podiam ser vistas tremulando ao lado das bandeiras azuis e amarelas da UE.

O projeto de lei, que foi aprovado em segunda votação no parlamento este mês, foi chamado de "lei russa" por críticos por conter pontos similares a uma legislação adotada Rússia em 2012 e depois reforçada em 2022 após a invasão da Ucrânia pelo regime do Kremlin. Na Rússia, essa legislação foi instrumentalizada para sufocar organizações da sociedade civil e críticos do Kremlin.

Se aprovada em votação final, a lei prevê exigir que qualquer ONG ou organização de mídia que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior passe a ser registrada como uma "organização que busca os interesses de uma potência estrangeira".

Vários protestos contra o projeto de lei foram organizados no último mês. O partido governista Sonho Georgiano havia abandonado o projeto de lei no ano passado após protestos e críticas, mas decidiu reviver a legislação no início deste ano.

Em 30 de abril, a polícia da Geórgia dispersou uma manifestação usando gás lacrimogêneo, canhões de água e balas de borracha e efetuando dezenas de prisões.

A União Europeia, os Estados Unidos e as Nações Unidas manifestaram oposição ao projeto de lei. A UE alertou que a lei proposta poderia ameaçar as chances da Geórgia de entrar para o bloco.

Partido governista defende projeto

A manifestação de sábado ocorre um dia depois que o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze afirmar que o governo pretende seguir com o projeto, apesar das objeções de grupos que ele descreveu como "jovens enganados".

Kobakhidze e seu partido Sonho Georgiano argumentaram que o projeto de lei aumentará a transparência sobre o financiamento estrangeiro de ONGs.

No mês passado, o presidente honorário do Sonho Georgiano e ex-primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili fez um discurso condenando as ONGs, chamando-as de "pseudo-elites nutridas por países estrangeiros". Ele também culpou os países ocidentais pela invasão da Geórgia por Moscou em 2008 e pela guerra na Ucrânia.

O partido governista vem sendo acusado de tentar aproximar o país da Rússia após a Geórgia ter nos últimos anos tentado cultivar relações com o Ocidente.

O Sonho Georgiano disse que planeja aprovar definitivamente o projeto de lei até meados de maio.

jps (AFP, Reuters)