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Luta pelo direito de morrer

Christine Harjes (rsr)8 de novembro de 2005

O direito pela vida não significa a obrigação de viver. Isso é o que diz a Sociedade Alemã em Prol da Morte com Dignidade, que reivindica o "auxílio para a morte" para pessoas que não querem mais viver.

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A eutanásia ainda é um tema controverso na EuropaFoto: dpa

Sobre o tema, a Alemanha parece estar de acordo. Uma pesquisa da revista Stern apontou que 78% dos alemães aprovam a eutanásia ativa. Um resultado do qual o teólogo e médico Manfred Lütz faz pouco caso. "As pessoas são a favor da eutanásia ativa, porque ela está relacionada ao medo que se tem de depender de aparelhos para viver", explica.

Apesar de a imagem ser sinistra, o integrante da Academia Papal para a Vida rejeita a eutanásia ativa de forma clara. "O tabu da morte é algo muito importante e que está ligado à dignidade humana", acrescenta. Para Lütz, o emprego desta forma de morte tem graves conseqüências para a sociedade, além de remeter às atrocidades ocorridas durante o regime nazista.

O modelo suíço

Symbolbild zur Debatte über Sterbehilfe
Os suíços encontraram um meio de promover a morte assistidaFoto: dpa - Fotoreport
A eutanásia ativa na Europa é um procedimento legal, até o momento, na Bélgica e na Holanda. França e Grécia equiparam o auxílio dado ao suicídio com assassinato. Na Alemanha o ato é passível de punição, com até cinco anos de prisão.

Já os suíços escolheram uma terceira opção: os médicos podem prescrever uma receita específica, quando o paciente tem uma doença terminal. Este receituário é entregue, então, não somente ao doente, mas também a uma entidade, que conduzirá o paciente à morte.

Uma solução que a Sociedade Alemã em Prol da Morte com Dignidade (DGHS) deseja. "Para mim, é um grande alívio saber que poderei ir à Suíça, caso eu precise", diz Elke Ehrenfeld, integrante da instituição. A alemã descobriu há dois anos que tem câncer. Para ela é importante ter total responsabilidade sobre seus atos e decisões.

A DGHS oferece desde a sua fundação, há 25 anos, o que se chama de "testamento vital" (Patientenverfügung). Dessa forma, o paciente pode solicitar a forma e as medidas que deverão ser tomadas para sua morte. "Cada um deve preencher uma solicitação, declarando total capacidade em decidir sobre sua vida e sua morte", completa Elke.

Retrocesso

Brigitte Zypries
Ministra alemã da Justiça, Brigitte ZypriesFoto: dpa

A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, exigiu um fortalecimento do testamento vital em entrevista concedida ao semanário Die Zeit. No ano passado, ela precisou retirar um projeto de lei sobre o assunto porque foi altamente criticado. Agora cabe ao Parlamento dar seqüência.

Conforme declarou na reportagem, a ministra quer que "cada pessoa possa dispor de um documento em que assegure o que quer que aconteça no momento em que [...] não tiver mais capacidade de decisão".

Por outro lado, ela também rejeita de forma categórica a eutanásia ativa. Para aumentar o debate, o secretário de Justiça de Hamburgo, Roger Kusch, repudiou a legalização da eutanásia ativa. "Isto é uma opinião isolada", critica Thomas Rachel, especialista em bioética.

Terapia da dor é a solução?

"Para a DGHS, o auxílio no suicídio é o último recurso", confessa Elke Ehrenfeld. Ela informa que os médicos têm uma dificuldade muito grande em prescrever morfina e opiato. "Por isso, muitas pessoas morrem de forma miserável", confessa. Diferente do que ocorre em outros países como a Holanda, por exemplo. "A terapia da dor deve ser promovida de forma mais eficaz", admite.

Para Elke, ao mesmo tempo, deve ocorrer a melhoria das condições de asilos e entidades que acolhem idosos. "Eu sou a favor da eutanásia ativa, mas antes, há outras possibilidades", conclui. Opinião não compartilhada pelo teólogo e médico Manfred Lütz. Ele aposta em acompanhamento profissional e na terpia da dor.

"O medo da solidão no fim da vida e da dor é muito grande, mas não há nenhuma dor que não possa ser diminuída com auxílio profissional", ressalta.