Justiça dos EUA arquiva processos contra Trump

O procurador especial Jack Smith pediu nesta segunda-feira (25/11) à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento de dois casos criminais federais que pairavam sobre Donald Trump: o processo em que o presidente eleito é réu por tentar subverter asa eleições de 2020 e outro por suspeita de má gestão de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca em seu primeiro mandato (2017-2021).

Horas depois da apresentação do pedido de Smith, a juíza distrital Tanya Chutkan arquivou os processos.

Após o anúncio dos arquivamentos, Trump celebrou e afirmou que o processo eram um "sequestro político". "Foi um sequestro político e o fato de algo assim ter acontecido foi um ponto baixo na história do nosso país. No entanto, persisti e, contra todas as probabilidades, GANHEI", declarou o republicano, numa mensagem na sua rede social, a Truth Social.

Imunidade garantiu arquivamento

Ao pedir os arquivamentos, Smith observou que Trump venceu a eleição de 5 de novembro e que a política interna do Departamento de Justiça o proíbe de prosseguir com acusações criminais contra um presidente em exercício. Trump vai tomar posse em 20 de janeiro.

Smith já havia dado um passo atrás no caso da má gestão de documentos em 13 de novembro, quando pediu a uma corte de apelações do estado da Geórgia que suspendesse o recurso que ele havia apresentado contra a decisão da juíza federal Aileen Canon de rejeitar a acusação contra o político e empresário.

A equipe do promotor havia apresentado uma acusação contra Trump por reter ilegalmente documentos confidenciais em sua residência em Mar-a-Lago, no sudeste da Flórida, depois de deixar a Casa Branca em 2021, assim como por obstrução.

Trump havia se declarado inocente no julgamento, no qual Waltine Nauta e Carlos de Oliveira, assistente pessoal e gerente da propriedade do magnata em Mar-a-Lago, respectivamente, também foram acusados.

Smith disse em sua moção que, devido ao "princípio da imunidade" que cobre o presidente eleito, ele também estava encerrando este caso.

No entanto, ele afirmou ao tribunal que continuará com os processos contra Nauta e Oliveira "porque, ao contrário do réu Trump, nenhum princípio de imunidade temporária se aplica a eles".

No outro caso, Trump foi acusado no Distrito de Columbia de tentativas de reverter os resultados da eleição que perdeu em 2020 para o atual mandatário, Joe Biden, e por instigar a invasão de apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Trump havia afirmado que pretendia demitir procurador

A imprensa americana informou que o promotor especial planeja renunciar antes da posse de Trump, marcada para 20 de janeiro. O republicano já havia dito durante a campanha eleitoral que em seu primeiro dia como presidente demitiria Smith e ordenaria que o Departamento de Justiça encerrasse os casos contra ele.

Antes de ser eleito novamente, Trump havia se tornado o único ex-presidente dos EUA a ser condenado em um processo criminal. Esse episódio ocorreu em maio, envolveu um processo por falsificação de documentos e pagamentos irregulares a uma ex-atriz pornô. No entanto, os promotores deste caso pediram para que o processo seja congelado e que a leitura da sentença, inicialmente esperada para esta semana, fique para depois do novo mandato de Trump.

jps (EFE, Lusa, ots)