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ClimaItália

Itália amplia multa para ativistas que desfiguram monumentos

19 de janeiro de 2024

Nova lei mira organizadores de protestos ambientalistas e estipula multa de até 60 mil euros – punição anterior máxima era de 15 mil euros.

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Ativistas do clima seguram uma faixa contra os combustíveis fósseis. Eles estão dentro das águas da Fontana di Trevi, em Roma
Ativistas do clima invadem Fontana di Trevi, em Roma, durante protesto em maio de 2023, para chamar atenção para a crise climáticaFoto: Mauro Scrobogna/ZUMAPRESS/picture alliance

A câmara baixa do Parlamento italiano aprovou nesta quinta-feira (18/01) uma lei que fixa multas de 40 mil a 60 mil euros (R$ 321,7 mil) para pessoas que desfigurarem ou danificarem monumentos históricos e sítios culturais.

No passado, ativistas do movimento ambientalista alemão Letzte Generation ("Última Geração") desfiguraram monumentos como a Basílica de São Marcos, em Veneza, e a Fontana de Trevi, em Roma. As ações não provocaram danos permanentes.

A medida, iniciada pelo Ministério da Cultura italiano na esteira de uma série de protestos de ativistas do clima, já havia sido aprovada pelo Senado e entrará em vigor imediatamente.

O texto foi aprovado com 138 a favor a 92 contrários, e estabelece multas de até 40 mil euros para aqueles que desfigurarem monumentos, e de até 60 mil euros caso haja danos ao patrimônio histórico.

Os recursos arrecadados com as multas poderão ser usados para limpeza e reparo de monumentos danificados. Até então, as multas impostas por essa conduta podiam chegar a até 15 mil euros (R$ 80,4 mil).

Governo italiano adota linha dura

A Itália é regida desde outubro de 2022 por uma coalizão liderada pelo ultradireitista Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni

A iniciativa vinha sendo chamada pelo governo italiano de lei contra "ecovândalos" e é o exemplo mais recente da linha dura implementada por Meloni, cujo governo emplacou ainda medidas contra contraventores menores de idade, imigrantes ilegais e organizadores de raves.

"Hoje é um belo dia para a cultura italiana e, em particular, para o patrimônio artístico e arquitetônico da nação", disse o ministro da Cultura italiano, Gennaro Sangiuliano, um dos principais defensores das penalidades mais severas.

Os ativistas afirmam que as ações em obras artísticas e monumentos históricos servem para mostrar que o valor da arte não existiria em um planeta destruído e chamar a atenção para a emergência climática.

Eles têm em diversos países apelado aos seus governos para que abandonem os combustíveis fósseis e tomem ações mais drásticas contra o aquecimento global, e protagonizaram ações similares em outras cidades europeias, como uma que manchou de tinta laranja o portão de Brandemburgo em Berlim.

ra/bl (Reuters, dpa)