HRW pede posicionamento do Brasil contra Venezuela

Com o objetivo de garantir sua recondução para uma vaga no Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito vista grossa à candidatura da Venezuela para outra cadeira no mesmo colegiado, contrariando seu discurso oficial de repúdio ao regime de Nicolás Maduro. Essa é a avaliação da ONG Human Rights Watch (HRW).

De acordo com o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, o Brasil precisa repudiar a candidatura do "governo ditatorial da Venezuela" e apoiar a entrada da Costa Rica na disputa. A um dia da eleição para o conselho, o Brasil ainda não divulgou uma posição a favor ou contra outras candidaturas.

Na quinta-feira, a ONU vai escolher 14 novos ocupantes do Conselho de Direitos Humanos, um dos mais importantes da organização. A América Latina tem reservadas duas vagas nessa disputa. Até o início do mês, só dois países da região haviam apresentado candidaturas.

O Brasil concorre à reeleição para mais um mandato de três anos. Já a Venezuela tenta ocupar a vaga remanescente. Sem concorrentes, os dois países pareciam fadados a ocupar automaticamente as duas vagas.

Mas, diante do espanto com a pretensão do governo de Maduro em ocupar uma das vagas, a Costa Rica apresentou uma candidatura alternativa para impedir a vitória automática do regime de Maduro, que é acusado de graves abusos contra os direitos humanos e foi alvo de seguidas denúnciaspelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Nos últimos dias, a HRW e mais de 50 instituições não governamentais de direitos humanos pediram para que as Nações Unidas rejeitem a candidatura da Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos da organização.

No entanto, segundo Kenneth Roth, da HRW, o Brasil não divulgou nenhum posicionamento nesse sentido. Ele especula que o governo Bolsonaro não teria "ficado feliz" com a candidatura da Costa Rica por receio de arriscar perder a sua própria vaga, "Ou seja, Bolsonaro estava disposto a aceitar a Venezuela apenas para manter seu assento", disse o diretor-executivo nesta quarta-feira, em São Paulo.

Roth ainda afirmou que se reuniu na terça-feira com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, para cobrar uma mudança de posicionamento.

"O governo se recusou a se opor publicamente à candidatura da Venezuela, ou a apoiar a Costa Rica. Por isso estive com o ministro. Pedi que ele explicasse essa posição indefensável e embaraçosa. Ele disse que iria se retificar", disse. "Mas hoje é o último dia para fazer essa retificação. Araújo deveria dizer algo esta manhã, mas não disse nada até agora."

O diretor da HRW ainda questionou: "Será que o governo brasileiro está amaciando sua posição com o conselho para que possa manter sua vaga? Espero que ele não tenha feito esse pacto com o diabo."

Todos os 193 países-membros da ONU têm direito a voto para eleger os membros do conselho. Em 2016, a Rússia perdeu a reeleição por apenas dois votos. O pleito é secreto, e normalmente pesam fatores políticos e regionais que se sobrepõem ao histórico de direitos humanos de um país.

No último pleito, em 2018, por exemplo, a Dinamarca, um país com um histórico sólido de democracia e respeito às liberdades, obteve 167 votos na disputa por uma das três vagas da Europa Ocidental. Já a Somália, que estava concorrendo a uma das cinco vagas disponíveis nessa etapa, obteve 170 votos.

JPS/ots

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