Holanda se despede, Luxemburgo assume a presidência

O ponto alto da Holanda na presidência rotativa semestral do Conselho da União Européia aconteceu no final do mandato. Foi o polêmico "sim" dos chefes de Estado e de governo, em 17 de dezembro, ao início das negociações com Ancara para o ingresso da Turquia na União Européia (UE).

Já em relação ao debate sobre o planejamento orçamentário de 2007 a 2013, a Holanda, comprometida com a neutralidade da presidência, não conseguiu impor sua linha de austeridade. Os holandeses, maiores contribuintes per capita aos cofres de Bruxelas, não conseguiram conciliar as posições de nações pagantes e de países que não abrem mão das subvenções recebidas. O tema ficou para a pauta da próxima presidência, a ser exercida por Luxemburgo.

Linha conjunta nas políticas de migração e de asilo

Entre os êxitos da presidência do premiê Jan-Peter Balkenende na UE merecem destaque a definição de uma diretriz comum nas políticas de Interior e de Justiça nos próximos cinco anos, com a regulamentação dos procedimentos de asilo político e de migração. Além disso, finalmente foi assinada a Constituição da Europa unificada, motivo de tanta polêmica nos últimos anos, mas que não pode ser considerado um mérito da presidência holandesa.

Após o fraco comparecimento às urnas nas primeiras eleições ao Parlamento Europeu depois da ampliação do bloco para 25 países, a presidência holandesa tentou melhorar a imagem da União Européia numa campanha publicitária dirigida aos seus cidadãos, mas que ainda não trouxe um saldo significativo. Nem uma conferência ministerial com o belo título "Communicating Europe" deu resultados concretos.

Durante sua gestão, Balkende resistiu à pressão teuto-francesa pelo fim do embargo de armas à China, participou do fim da suspensão das sanções contra a Líbia e assistiu ao êxito da delegação de Bruxelas que mediou em Kiev o impasse na eleição presidencial da Ucrânia. Já as relações com a Rússia continuaram esfriando nos últimos meses e, embora tanto se tenha discutido sobre a situação dos refugiados de Dafour, a UE não encontrou consenso sobre a imposição de sanções contra o Sudão.

Luxemburgo assume de olho na política econômica

Nos próximos seis meses, a presidência do bloco europeu estará pela 11ª vez nas mãos de Luxemburgo, um dos países fundadores e segundo menor membro da UE. Seu primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, de 50 anos, é ao mesmo tempo o chefe de governo há mais tempo no poder. Juncker, que paralelamente ocupa o Ministério das Finanças em seu país, é admirado pelos colegas de pasta por suas aptidões de conciliador.

Luxemburgo, que enriqueceu graças a seus bancos e instituições financeiras, é considerado o mediador ideal no impasse sobre o Pacto de Estabilidade. Os países com maior desequilíbrio orçamentário exigem uma nova forma de cálculo da relação entre déficit público e PIB e depositam sua confiança em Juncker, que nos próximos dois anos continua presidindo o importante grupo dos 12 ministros das Finanças da zona do euro.

Equilíbrio do orçamento e ampliação

Os europeus apostam também em Juncker para acabar com um impasse não resolvido pelos holandeses. Trata-se de conciliar os interesses de países pagantes e das nações beneficiadas com subvenções. O plano de orçamento da UE para o período de 2007 a 2013 tem de ser concluído até junho.

A questão financeira é primordial para o funcionamento da comunidade dos 25, que em breve será maior ainda. Para abril, está marcada a assinatura dos tratados de adesão da Bulgária e da Romênia, enquanto a Croácia inicia em março negociações para entrar no bloco europeu.

A presidência da UE é vista, também, como oportunidade para Juncker polir sua imagem, já que é tido como o principal candidato à presidência da União Européia, cargo previsto na Constituição da Europa unificada, a ser ratificada pelos países-membros nos próximos dois anos.