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Holanda reduzirá limite de velocidade para combater poluição

13 de novembro de 2019

Velocidade máxima passará dos atuais 130 km/h para 100 km/h durante o dia. Medida visa diminuir emissões de óxido de nitrogênio, após tribunal do país suspender projetos de infraestrutura para melhorar qualidade do ar.

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Rodovia na Holanda
Com a mudança, a Holanda terá um dos menores limites de velocidade da União EuropeiaFoto: picture-alliance/dpa/L. van Lieshout

O governo da Holanda reduzirá o limite máximo de velocidade nas rodovias do país como parte de uma série de medidas para combater as emissões de óxido de nitrogênio, geradas em grande parte por veículos movidos a diesel. A medida entrará em vigor em 2020, segundo a emissora de televisão holandesa NOS.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou nesta quarta-feira (13/11) que a velocidade máxima passará de 130 km/h para 100 km/h. O premiê admitiu estar "muito infeliz" por ter que reduzir o limite de velocidade, mas ressaltou que a medida é fundamental para conter a poluição.

A proposta prevê, porém, que a redução ocorra somente durante o dia. O atual limite de 130 km/h será mantido entre as 19h e as 6h. Com a mudança, a Holanda terá um dos menores limites de velocidade da União Europeia (UE).

O problema das emissões se tornou grave no país em maio, após a Suprema Corte da Holanda ordenar a suspensão de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos, estradas e prédios habitacionais, pelo fato de o país estar violando leis da UE que estabelecem limites para as emissões.

O tribunal considerou que as autorizações dadas pelo governo a projetos que emitem óxido de nitrogênio violam as leis ambientais da UE, o que levou ao congelamento das licenças dadas a vários projetos de construção.

Rutte afirmou que, com a mudança no limite de velocidade e a consequente redução das emissões de óxido de nitrogênio, os projetos paralisados poderão ser retomados em breve.

O primeiro-ministro anunciou ainda medidas para reduzir a poluição decorrente da pecuária, como alterações na composição de ração para diminuir o nível de amônia, que contém nitrogênio, na urina dos animais.

As emissões de nitrogênio per capita na Holanda são quatro vezes maiores do que a média da União Europeia, sendo 61% dessa poluição proveniente da agricultura.

No mês passado, agricultores holandeses bloquearam estradas do país num protesto após a agricultura intensiva ter sido considerada um dos maiores poluentes da Holanda.

O óxido de nitrogênio é um dos gases mais poluentes da atmosfera. No mês passado, um relatório da Agência Europeia do Ambiente alertou para a má qualidade do ar, estimando que 90% dos habitantes de cidades respiram ar poluído.

O documento apontou ainda que a maioria dos europeus está exposta a um nível de poluição do ar bem maior do que os limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o relatório, a má qualidade do ar foi responsável por cerca de 400 mil mortes prematuras na UE em 2016. 

CN/lusa/rtr/dw

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