Governo tem enfim plano contra desemprego

Após mais de cinco meses de trabalho, a Comissão Hartz, presidida pelo diretor de Pessoal da Volkswagen, Peter Hartz, entregou, nesta sexta-feira, ao chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, um relatório propondo medidas para reduzir o desemprego à metade até 2005.

Atualmente há pouco mais de 4 milhões de pessoas sem trabalho na Alemanha. Elas estão registradas no Departamento Federal do Trabalho, órgão que se encarrega do pagamento do seguro-desemprego, cursos de aperfeiçoamento e colocação no mercado de trabalho.

Schröder elogiou o conceito que considerou excelente para reorganizar o mercado de trabalho. A comissão procurou formas de agilizar e tornar mais eficiente a colocação, de modo a reduzir para das atuais 33 para quatro semanas o período médio de desemprego e também diminuir os custos do órgão federal, um dos grandes postos no orçamento. A aplicação das propostas resultaria numa economia de cerca de 20 bilhões de euros, segundo o relatório.

Comissão propõe liberalização do mercado de trabalho

Dividido em 13 blocos, o relatório de 343 páginas propõe medidas como as seguintes:

• Criação de agências de serviços pessoais, no modelo das agências de empregos. Os desempregados estariam à disposição das agências, às quais as firmas poderão recorrer quando precisarem de mão-de-obra, mesmo temporária.
• Será elevado para 500 euros o limite das chamadas "ocupações de baixa remuneração", geralmente prestação de serviços domésticos. Nesta faixa, os encargos sociais serão reduzidos de 22% para 10% e o empregador poderá abater até 6 mil euros por ano do imposto de renda. O objetivo desta medida é combater o trabalho ilegal, isto é, sem registro e pagamento de encargos sociais.
• Serão suprimidas restrições à dispensa de funcionários, à duração do trabalho temporário e à recontratação de empregados, o que equivale a uma liberalização do mercado de trabalho.
• Facilidades para as empresas criarem empregos adicionais, entre elas vantagens fiscais, subvenções aos salários pagos ou créditos a juros baixos - medidas que visam fortalecer a demanda de mão-de-obra.
• Haverá regras mais rígidas para o chamado nível de tolerância. Os desempregados ficarão com menos possibilidades de recusar empregos abaixo de sua qualificação ou do último salário, tendo que contar, nesse caso, com suspensão ou redução da ajuda estatal. A comissão, porém, não alterou a duração do seguro-desemprego, que continuará sendo pago durante 32 meses.

A oposição e o "documento do fracasso" de Schröder

O chefe de governo prometeu encaminhar a implementação do plano o quanto antes, embora as eleições parlamentares sejam em 22 de setembro. Schröder disse confiar no senso de realidade da Comissão Hartz, ao colocar como meta a redução do número de desempregados à metade e acrescentou: "mas não vejo motivo para lançar números de minha parte".

Esta frase demonstra quão cauteloso ficou o político social-democrata que prometeu reduzir o desemprego a 3,5 milhões de pessoas ao assumir o governo, há quatro anos, acrescentando que sua gestão deveria ser julgada pelo êxito ou fracasso dessa meta.

A oposição não perdoa que Schröder só tenha convocado um grupo de trabalho sobre o tema no fim do mandato, o que soa ao mesmo tempo como reconhecimento do fracasso de sua política para o mercado de trabalho e uma tentativa desesperada de querer salvar a situação faltando pouco mais de um mês para o pleito.

Para a presidente do principal partido de oposição, a União Democrata Cristã (CDU), Angela Merkel, o relatório da comissão é um "documento do fracasso". As propostas chegam tarde demais e demonstram que as medidas já adotadas pelo governo Schröder apontavam na direção errada. O fato de Schröder "afobar-se" agora não oculta o fato de os quatro anos de seu governo terem sido "anos perdidos" em matéria de combate ao desemprego.