Pacote de redução
7 de junho de 2010
O governo alemão definiu nesta segunda-feira (07/06) o maior pacote de redução de gastos públicos da história da República Federal da Alemanha. Até 2014 deverão ser economizados cerca de 80 bilhões de euros, valor acima do inicialmente previsto.
Os principais atingidos são os programas sociais do governo, a indústria e o setor bancário. "São tempos graves e difíceis", afirmou a chanceler federal Angela Merkel em Berlim, ao término de uma reunião de dois dias com os seus ministros. Um novo aumento de impostos para os cidadãos foi descartado pela coalizão de governo.
Para 2011 o governo prevê economizar 13,2 bilhões de euros. As medidas são uma tentativa de conter o crescente endividamento do Estado alemão e fazer com que a Alemanha volte a respeitar o pacto de estabilidade do euro.
Principais cortes
Os planos preveem a reestruturação da Bundeswehr (Forças Armadas da Alemanha). O ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, foi incumbido de apresentar, até setembro, um plano de redução do contingente militar, de 250 mil para 210 mil soldados.
A coalizão entre conservadores cristãos e liberais decidiu também reduzir gastos nos programas sociais do governo. Entre outros cortes, o governo não pagará mais a contribuição para a aposentadoria de beneficiários do programa Hartz IV (destinado a desempregados). As mudanças deverão resultar numa economia de 2 bilhões de euros por ano.
O Elterngeld, auxílio pago a quem deixa de trabalhar para cuidar dos filhos pequenos, será totalmente eliminado para os beneficiários do programa Hartz IV. Os demais passarão a receber 65% do valor do salário em vez dos atuais 67%. O teto de 1.800 euros foi mantido. As mudanças deverão trazer para o governo uma economia anual de 600 milhões de euros.
Haverá cortes também no serviço público. Até o final de 2014, o governo quer eliminar 15 mil postos de trabalho. Há cerca de 280 mil empregados no serviço público federal. Pelos planos do governo, os servidores do Estado também terão de renunciar a um aumento de 2,5% no bônus de Natal, previsto para 2011. O governo espera economizar 4 bilhões de euros com os cortes no serviço público.
Novos impostos para o setor privado
Pelos planos do governo, as empresas de energia Eon, RWE, Vattenfall e EnBW – que operam usinas nucleares – terão de pagar um novo imposto, que soma 2,3 bilhões de euros anuais e diminuirá em parte os ganhos que elas terão caso a vida útil das usinas seja prorrogada.
No setor aéreo, o governo quer cobrar uma taxa para cada passageiro que embarcar num aeroporto alemão, o que levará 1 bilhão de euros por ano para os cofres públicos. Para os bancos está prevista a criação de um imposto financeiro, que deverá ajudar a cobrir os prejuízos causados pela crise econômica, a partir de 2012.
A estatal ferroviária Deutsche Bahn deverá repassar ao governo uma parte dos seus lucros. Até hoje, a empresa ficava com todo o dinheiro que ganhava.
Repercussão
Merkel disse que não há alternativas ao pacote. "Não podemos nos permitir tudo o que desejamos se quisermos definir o futuro", assinalou. O vice-chanceler Guido Westerwelle afirmou que o pacote é ambicioso, amplo e sólido. "Nos últimos anos nós também vivemos acima das nossas possibilidades."
A oposição e os sindicatos criticaram os planos do governo. "Agora os trabalhadores, os aposentados e as famílias são chamados a pagar a conta das negociatas dos bancos", disse Klaus Ernst, líder do partido A Esquerda. O Partido Verde declarou que o governo prejudica os mais fracos.
Após o anúncio das medidas, os sindicatos alemães prometeram uma série de manifestações. A primeira está programada para o próximo dia 20 de junho. Para o presidente da central sindical DGB, a coalizão de governo "ataca os mais pobres para cuidar dos interesses dos poderosos".
AS/dpa/rtr
Revisão: A. Valente