Governador RJ: conduta na pandemia pode derrubar Bolsonaro
11 de abril de 2020O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pode ser processado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), além de estar sujeito a um processo de destituição no Brasil se adotar atitudes de "desprezo pela vida" por sua conduta durante a crise do novo coronavírus.
"O comportamento de um chefe de Estado que não está em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde [OMS] pode ter repercussões internacionais. O Tratado de Roma inclui no seu artigo sobre crimes contra a humanidade que causam sofrimento, causando danos à integridade física das pessoas", comentou o ex-juiz e ex-fuzileiro naval em entrevista à agência de notícias Efe.
"Já existe uma queixa no Tribunal Penal Internacional [contra Bolsonaro], e isso pode ser uma consequência de uma conduta que não segue as determinações da OMS", acrescentou, referindo-se à relativização da pandemia de covid-19 e exigência do fim do isolamento social pelo chefe de Estado.
O chefe do governo fluminense também mencionou que se Bolsonaro interferir na administração dos estados brasileiros, cometerá crime de responsabilidade, o que permitiria a abertura de um processo de destituição. Ele enfatizou que Bolsonaro "precisa ter uma noção clara de que o que diz pode ter repercussões políticas para ele e, eventualmente, caracterizar um crime de responsabilidade".
Segundo ele, o presidente criticou reiteradamente o isolamento social, mas não invalidou as restrições impostas por governantes locais, portanto, "o que ele diz, não está fazendo de maneira concreta". Ressalvando não ser capacitado para avaliar a sanidade mental de Bolsonaro Witzel, comentou que esta teria que ser avaliada no âmbito de um processo de destituição.
"Não sou psiquiatra, não sou psicólogo, e mesmo quando eu era juiz, para dizer se uma pessoa tinha a condição de entender a natureza criminal do ato, eu precisava sujeitar essa pessoa a uma avaliação por um profissional adequado. Portanto, não posso avaliar se o presidente tem problemas psiquiátricos ou não, porque não sou o profissional qualificado para isso."
Bolsonaro causa aglomerações, Mandetta critica
Neste sábado (11/04), o presidente Bolsonaro foi alvo de críticas do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ao visitar as obras de um hospital de campanha em Águas Lindas, município de Goiás a 57 quilômetros de Brasília, criando aglomerações e, mais uma vez, ignorando as orientações das autoridades sanitárias no combate ao alastramento do vírus letal.
Mandetta, que acompanhou as aglomerações à distância, comentou, após a partida do presidente: "Posso recomendar, não posso viver a vida das pessoas. Os que fazem uma atitude dessas hoje, daqui a pouco vão ser os mesmos que vão estar lamentando." O chefe de pasta lembrou que as medidas de isolamento valem "para todos os brasileiros".
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, igualmente condenou o comportamento presidencial, descartando uma liberação das medidas sanitárias antes de 19 de abril. Antes de cumprimentar Bolsonaro, ele aplicou demonstrativamente álcool em gel nas mãos.
O Brasil ultrapassou os mil mortos em decorrência do novo coronavírus, contabilizando 1.056 óbitos entre 19.638 infetados, o que representa uma taxa de letalidade de 5,4%, informou o Ministério da Saúde do país nesta sexta-feira. Comparando: essa porcentagem é atualmente de 12,8% na Itália, 10% na Espanha, 3,8% nos Estados Unidos e 2,2% na Alemanha.
AV/lusa,efe,ots
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