França carrega responsabilidade histórica por crise do Haiti

Pobreza, caos político e altas taxas de criminalidade marcam o Haiti há décadas, porém agora o Estado insular se encontra em meio a uma verdadeira espiral de violência. Em 29 de fevereiro o primeiro-ministro interino Ariel Henry anunciou eleições para agosto de 2025. Como seu mandato estava marcado para terminar neste fevereiro, gangues violentas interpretaram o anúncio como um convite ao ataque.

Elas investiram contra o Palácio Nacional e contra presídios, dos quais libertaram mais de 3 mil detentos. Agora os bandos criminosos controlam grande parte da capital, Porto Príncipe, que dezenas de milhares de moradores já abandonaram.

Henry, que na ocasião estava em Nairobi, negociando o envio de tropas quenianas para o Haiti, se encontra agora no território americano de Porto Rico. Segundo especialistas, contudo, as causas da atual crise possivelmente são mais profundas, pois a França carrega uma culpa histórica, enquanto antiga potência colonial.

Entre colonialismo, dupla dívida e interferência americana

Em 1804 o Haiti escreveu história, como primeiro país latino-americano a alcançar independência, além disso através do sucesso de uma única rebelião de escravos. Em 1825 a França estabeleceu condições rigorosas para reconhecer a independência haitiana: além do pagamento de 150 milhões de francos – o triplo do produto interno bruto da ilha na época –, redução à metade as taxas aduaneiras para produtos franceses.

"Paradoxalmente, os vencedores pagaram reparações aos vencidos, também por temor de uma invasão militar", comenta Jean-Claude Bruffaerts, autor do livro Haïti-France. Les chaînes de la dette (Haiti-França. As correntes da dívida). Para pagar essa reparação, os haitianos tiveram até mesmo que pedir empréstimos a bancos franceses, a juros altos, no que os economistas denominam "dívida dupla". Só em 1947 o país caribenho conseguiu saldar todos os seus débitos.

"Esse dinheiro faltou para obras de infraestrutura urgentemente necessárias, como ruas, escolas e hospitais. Além disso, o Haiti precisou da proteção de um exército, o que consumiu ainda mais verbas e freou consideravelmente a economia do país", observa Bruffaerts.

Tais lacunas de investimentos se fazem sentir até hoje: "Em muitas partes da ilha não há ruas, o abastecimento de saúde é incipiente, e grande parte das escolas não tem eletricidade."

Além disso, é usual Estados que se libertaram da escravatura terem dificuldade de se compreender como sociedade homogênea, explica Myriam Cottias, diretora do Centro Internacional de Pesquisa sobre Escravidão e Pós-Escravidão (Ciresc), sediado em Paris.

"A escravidão gera solo fértil para instabilidade política, e a divisão que ela cria na sociedade não desaparece tão fácil assim", prossegue a historiadora. "Também no Haiti até hoje há uma elite corrupta e um povo em grande parte pobre."

As dívidas do país insular também cimentaram as estruturas de poder hierárquicas, acrescenta o historiador haitiano da Universidade Paris 8 Jean Fritzner Étienne, especializado em colonialismo. "E, no entanto, os haitianos se inspiraram na Revolução Francesa, que transcorrera pouco antes, em 1789. Só que os franceses não aplicaram fora das fronteiras nacionais os princípios da própria revolução: liberdade, igualdade, fraternidade e direitos humanos".

Além disso, os Estados Unidos teriam reforçado a visão do Haiti como país inferior, ao ocupá-lo de 1915 a 1934. Depois, "de 1957 a 1986 apoiaram a brutal ditadura de François e, mais tarde, Jean-Claude Duvalier, conhecidos como 'Papa Doc' e 'Baby Doc'", lembra Étienne. "E até hoje interferem em questões internas."

Improvável França devolver "reparações"

Só em 2003 o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide exigiu do governo francês a restituição dos antigos débitos. Na época falava-se de 22 bilhões de dólares. No ano seguinte ele foi derrubado, num golpe de Estado orquestrado pela França e os EUA. Indagado pela DW se pretendia restituir o débito, numa coletiva de imprensa recente o Ministério do Exterior francês declarou que "atualmente isso não está em debate".

Especialistas não contam com uma devolução: "Nenhuma antiga potência colonial faria, isso detonaria uma reação em cadeia, todas as ex-colônias apresentariam exigências", descarta Laurent Giacobbi, pesquisador de geopolítica da América Latina e Caribe no Instituto Francês para Assuntos Internacionais e Estratégicos (Iris).

Na qualidade de especialista em Haiti do independente Centre Tricontinental de Leuven, Bélgica, o politólogo Frédéric Thomas reivindica uma nova abordagem: "As antigas potências mantêm uma concepção colonialista do Haiti, acham que o país é ingovernável, justificando assim uma interferência internacional."

E a comunidade internacional também teria contribuído para a atual situação, e – após o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021 –, apoiado Henry, que era malquisto desde o início.

"Para romper o círculo vicioso de violência e caos, agora é preciso o povo haitiano finalmente decidir como vai ser daqui em diante", propõe Thomas. "Com ajuda do assim chamado 'Grupo de Montana' – com representantes da sociedade civil, Igreja e sindicatos [do Haiti] – se devia formar um governo de transição, e aí decidir se e como serão estacionadas tropas internacionais no país."

O comitê, que leva o nome do Acordo de Montana, de 30 de agosto de 2021, poderia de fato propor os integrantes de um governo provisório. Ele deverá indicar um novo premiê interino e convocar novas eleições, numa data ainda não definida. Só depois Ariel Henry renunciará oficialmente.

O autor Bruffaerts espera que agora a comunidade internacional deixe os haitianos decidirem sobre seu futuro: "A França deveria, além disso, investir em infraestrutura para a ilha pelo menos uma parte do dinheiro que o Haiti lhe pagou", para que ele possa finalmente se desenvolver economicamente..