Dino manda União aumentar efetivo contra queimadas no Brasil
10 de setembro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas.
O ministro deu cinco dias para o governo convocar mais bombeiros militares, desta vez também de estados que não são atingidos pelo fogo. A quantidade de agentes que vão compor a Força Nacional será fixada pelo Ministério da Justiça e informada ao STF. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar a fiscalização nas rodovias da região.
"Não podemos normalizar o abusurdo", disse o ministro em audiência pública sobre o tema com representantes de sete ministérios. "Temos que reconhecer que estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental do Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita [...] para que esta pandemia seja enfrentada", afirmou.
Dino ainda determinou o emprego de mais aviões da Força Nacional para apoiar o trabalho dos militares. Aeronaves da iniciativa privada também podem ser contratadas ou requisitadas.
As medidas estabelecem que as polícias federal e civil deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados, em especial no território das 20 cidades que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), centralizam 85% dos focos de incêndio no país.
Governo propõe MP para liberar recursos
As decisões ocorrem no âmbito de processos impetrados em 2020 no STF que pedem ações repressivas contra o desmatamento na Amazônia e que foram julgadas em março deste ano. Em 27 de agosto, o ministro já havia emitido obrigação para o governo mobilizar as Forças Armadas no combate às queimadas.
O advogado da AGU, Jorge Messias, disse que o governo vai publicar uma medida provisória para liberar R$ 500 milhões em créditos extraordinários para combater o fogo.
Em relatório entregue ao STF, a AGU afirma que o país enfrenta a pior estiagem em 75 anos e que 58% do território está sendo afetado pela seca. No texto, o governo calcula a presença de 1.400 brigadistas e outros 907 profissionais atuando em campo nos dois biomas para combater os incêndios. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos, 150 agentes da Força Nacional compõem o efetivo.
gq/as (Agência Brasil, OTS)