FBI admite erro em casos que resultaram em pena de morte

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI admitiram, neste domingo (19/04), que integrantes da unidade de comparação microscópica de amostras de cabelo cometeram erros ao testemunhar em pelo menos 257 casos, ao longo de mais de duas décadas.

Desse total, 32 casos resultaram em condenação à pena de morte, e 14 condenados já foram executados ou morreram na prisão. Os erros cometidos pelo FBI não significam que não houvesse outras evidências de culpa nesses casos.

Em pelo menos 257 dos 268 processos que foram revistos até o momento, 26 funcionários da unidade — de um total de 28 — prestaram testemunhos equivocados sobre as análises de comparação de fios de cabelos, o que favoreceu a acusação.

Os números são da Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal (NACDL) e do Innocence Project, uma organização dedicada a inocentar pessoas que foram condenadas de forma injusta.

Em comunicado enviado ao jornal Washington Post, que noticiou os erros, o FBI e o Departamento de Justiça afirmaram que estão revendo a atuação da unidade forense entre os anos 1970 e 2000, período no qual foram identificadas as falhas.

Acusados e promotores federais e estatais de 46 estados americanos, além do Distrito de Columbia, estão sendo notificados. O próximo passo, à medida que a revisão avança, é determinar se existem fundamentos suficientes para recurso em alguns dos casos. O Departamento de Justiça e o FBI dizem estar "comprometidos em garantir que os acusados afetados sejam notificados dos erros passados e que se faça justiça em cada instância."

Antes dos testes de DNA, investigadores confiavam nas análises microscópicas de comparação de cabelo para saber se um acusado esteve na cena do crime. Mas essas análises não são confiáveis, pois cabelos de diferentes pessoas podem parecer ser da mesma pessoa quando analisados num microscópio. Só o teste de DNA pode dar certeza.

O FBI afirmou que, hoje, "além das análises microscópicas, também trabalha com amostras de DNA, oriundas de fios de cabelo", e que vai rever cerca de 2.500 casos nos quais o laboratório forense da agência trabalhou com amostras de cabelo de 1972 a 1999.

Para Peter Neufeld, co-fundador do Innocence Project, três décadas de uso de análises microscópicas do FBI para incriminar acusados foram um completo desastre. "Parece que, em muitos casos, os especialistas do FBI exageraram no significado das similaridades, frequentemente deixando os jurados com a falsa impressão de que um fio de cabelo, recuperado na cena do crime, só poderia vir do acusado e de mais ninguém", declarou.

GB/lusa/afp/ap