Ex-presidente do Bayern começa a cumprir pena por sonegação fiscal
2 de junho de 2014
Quase três meses após sua condenação, Uli Hoeness iniciou o cumprimento da pena de três anos e seis meses por sonegação de impostos. O ex-presidente do Bayern de Munique se apresentou nesta segunda-feira (02/06) à prisão em Landsberg am Lech, na Baviera.
Primeiramente, o cartola vai cumprir a pena em regime fechado, porém, na Alemanha o detento pode ser transferido para o regime aberto quando faltarem 18 meses para o término da sentença – e desde que já tenha cumprido dois terços dela. Assim, em caso de bom comportamento, Hoeness poderá ser libertado já no segundo semestre de 2016, depois de ter passado dois anos e quatro meses na prisão.
Se subtraídos os 18 meses de condicional, Hoeness poderá contar com condições carcerárias mais amenas já daqui a dez meses. Saídas e férias fazem parte desses benefícios. É exatamente o estágio no qual se encontra o zagueiro brasileiro Breno, condenado a três anos e nove meses por ter incendiado a própria casa em 2011. O detento pode sair durante o dia, trabalhar e manter as suas atividades normalmente, mas à noite retorna à cela.
Uli Hoeness foi a primeira personalidade pública alemã a cair na mira do fisco, após o endurecimento da punição aos sonegadores, em 2012. Desde então, a lei alemã exclui a opção de liberdade condicional em casos de sonegação acima de 1 milhão de euros.
O ex-presidente do Bayern de Munique foi condenado em 13 de março. No julgamento, que durou quatro dias, o Tribunal Regional de Munique o considerou culpado em sete acusações. Hoeness aceitou a sentença, sem recorrer. O Ministério Público, que pedia pena de cinco anos e meio, também não pediu revisão da sentença.
Landesberg am Lech, onde cumprirá a pena, fica cerca de 60 quilômetros o oeste de Munique e apenas 150 quilômetros da fronteira com a Suíça, país para o qual Hoeness enviou o dinheiro que acumulou sem declarar à Receita Federal.
Entenda o caso:
17 de janeiro de 2013: Após publicações na imprensa alemã, Hoeness entrega uma autodelação à Fazenda, como recurso para evitar ou atenuar a pena de prisão. O Ministério Público inicia as investigações.
30 de julho de 2013: O Ministério Público de Munique formaliza as acusações de sonegação de impostos.
10 de março de 2014: Acompanhado de um grande interesse da mídia alemã, começa o processo em Munique. Hoeness admite ter sonegado 18,5 milhões de euros – 15 milhões a mais do que na autodelação no início das investigações.
11 de março: O valor dos impostos sonegados continua crescendo. Segundo os cálculos de uma fiscal da Receita Federal, Hoeness teria sonegado no mínimo 27,2 milhões de euros.
13 de março: Uli Hoeness é condenado a três anos e seis meses de prisão. O Tribunal Regional de Munique o considerou culpado em sete acusações e confirmou que o valor sonegado foi de pelo menos 28,5 milhões de euros.
14 de março: Hoeness aceita a sentença e deixa os cargos de presidente e presidente do conselho administrativo do Bayern de Munique.
17 de março: A promotoria, que pleiteava no mínimo cinco anos de prisão, também não recorre da sentença. Assim, a sentença é oficial e é definido que Hoeness deve cumprir a sentença na prisão de Landsberg am Lech.
2 de junho de 2014: Uli Hoeness começa a cumprir a sentença na prisão de Landsberg am Lech.