Alemanha nega

O Parlamento Europeu aprovou resolução na qual denuncia o envolvimento de países-membros da União Européia no transporte e na detenção ilegal de prisioneiros pela CIA. Elogiada pela Anistia Internacional, a resolução foi aprovada com 334 votos favoráveis e 247 contrários nesta quinta-feira (19/02).

O Parlamento afirmou que diversos países do bloco "estiveram envolvidos ou cooperaram, ativa ou passivamente, com as autoridades norte-americanas" em atividades ilegais, advertindo que prisioneiros de Guantánamo foram detidos nos países-membros da UE ou, ao menos, transportados por via aérea sobre o território do bloco, com paradas na Europa em alguns casos.

Por isso, os países "têm uma certa cota de responsabilidade política, moral e legal pelo transporte e pela detenção de pessoas mantidas prisioneiras em Guantánamo e em centros de detenção secretos".

Alemanha nega acusações

De acordo com o relatório, Suécia, Bósnia-Herzegóvina, Reino Unido, Itália, Macedônia, Alemanha e Turquia foram "responsáveis, em diferentes níveis, (...) por violações dos direitos de determinadas pessoas". A Alemanha negou as acusações.

O Europarlamento acusa autoridades de alguns países da UE de ter até mesmo interrogado prisioneiros em Guantánamo e em outros centros de detenção, "legitimando assim a existência dessas instalações".

Sete outros países da UE – Polônia, Romênia, Espanha, Chipre, Irlanda, Portugal e Grécia – foram acusados de "conivência passiva ou ativa". De acordo com um relatório do Conselho da Europa de 2006, a Polônia e a Romênia podem até ter abrigado centros de detenção da CIA em seu território.

Fechar Guantánamo não basta

Guantánamo é amplamente criticada desde a sua criação, logo após os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Uma semana após assumir o cargo, o presidente Barack Obama manifestou sua intenção de fechar a prisão na Baía de Guantánamo, em Cuba. No entanto, o Europarlamento critica que as ordens do presidente parecem não abordar plenamente as questão das detenções e capturas secretas e do uso da tortura.

A resolução adotada denuncia "a não-adoção, até o momento, de qualquer ação por parte dos Estados-membros" no sentido de clarificar sua participação na detenção e captura de acusados de terrorismo e instar os países europeus a "prestarem assistência no apuramento da verdade mediante a abertura de inquéritos ou a colaboração com os organismos competentes, a divulgação de todas as informações relevantes e garantindo a realização de um efetivo controle parlamentar das atividades dos serviços secretos".