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Estado no México legaliza o aborto

27 de setembro de 2019

Oaxaca é a segunda unidade da federação, depois da Cidade do México, a permitir a interrupção da gravidez. Na maior parte do país, procedimento só é legal em caso de estupro ou de risco à vida da gestante.

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Mulheres em Oaxaca segurando faixa verde se abraçam em comemoração de aprovação da nova lei
Ativistas pró-aborto comemoram aprovação da nova lei em OaxacaFoto: picture-alliance/dpa/E. Hernandez

O estado de Oaxaca, no sul do México, se tornou nesta quarta-feira (26/09) a segunda jurisdição do país a aprovar a legalização do aborto, depois da Cidade do México, que descriminalizou a interrupção da gravidez em 2007.

A nova regra permite abortos durante as primeiras 12 semanas de gravidez, a exemplo do que já é permitido na capital do país.

O Legislativo local informou, através do Twitter, que o projeto de lei foi aprovado por 24 votos a favor e 12 contra.

Oaxaca é um dos estados mais pobres do México e há casos de processos penais contra mulheres acusadas fazer aborto.

Nos outros estados do México, país em que cerca de 80% da população se dizem católicos, só são legais abortos em casos de estupro ou risco à vida da gestante. Dependendo do estado, algumas outras exceções são feitas. Em Guanajuato, prática é punida com até 30 anos de prisão.

MD/ap/afp

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