Cuba

A União Europeia comemorou a decisão de Cuba de libertar 52 presos políticos e anunciou que, em breve, talvez já em outubro próximo, poderá mudar a "posição comum" mantida pelo bloco frente à ilha caribenha desde 1996. "Aplaudimos esse anúncio", acentuou Catherine Ashton, responsável pela diplomacia da UE.

Na quarta-feira (07/07), a Igreja Católica de Cuba havia anunciado, após a visita do ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, que o governo de Havana liberaria os presos políticos "Tudo o que acontecer em termos de libertação de presos políticos nos parece uma boa notícia", disse à Deutsche Welle José Ignacio Salafranca, que coordenou por muitos anos as relações entre o Parlamento Europeu e a América Latina.

"Desde que o governo de José Luis Rodríguez Zapatero assumiu o poder, fez parte da política espanhola promover uma aproximação de Cuba; também com a intenção de suavizar a posição comum da UE frente ao país. Moratinos deixou claro, antes de assumir a presidência rotatória da UE, de que havia claros sinais nesse sentido. A morte de Orlando Zapata interrompeu o processo. Moratinos pretende retomar as negociações, mesmo que a revisão da posição comum esteja iminente", afirmou Frank Priess à Deutsche Welle. Ele é diretor do escritório da Fundação Konrad Adenauer no México e, há anos, observador dos processos políticos latino-americanos e das relações da América Latina com a Europa.

A morte de Zapata e a greve de fome de Fariñas

A pressão exercida internacionalmente, especialmente depois da morte na prisão do dissidente Zapata (em fevereiro de 2010), a greve de fome de Guillermo Fariñas e seu péssimo estado de saúde, assim como a atenção que as Damas de Blanco receberam em diálogo com a Igreja Católica, suscitaram "um certo alívio aos presos de consciência", cometa Priess. Ao anúncio da libertação de presos políticos, seguiu-se um de que Fariñas havia voltado a beber água.

Em sua opinião, a viagem do ministro espanhol se dá num momento propício. A libertação dos presos políticos "representa um êxito político, pois na Espanha este é um tema de política interna", observa o analista da fundação alemã democrata-cristã.

Ceticismo bem-vindo

"Há de se dizer que, independentemente da situação geral, todo avanço para os presos políticos é um progresso, sobretudo em se tratando de presos em estado de saúde delicado, que estão na prisão muito distantes de suas famílias. E que não contam com direitos fundamentais, como o de serem visitados pela Cruz Vermelha. Todo avanço nesse campo tem que ser bem-vindo", opina Priess

Salafranca, deputado do Partido Popular no Parlamento Europeu, também acusa "certo ceticismo": "Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos, há ainda muito mais presos. O ceticismo é também dividido pela porta-voz das Damas de Blanco. Isso é um pouco uma piada: primeiro coloca-se cidadãos inocentes no cárcere e depois se celebra, como boa notícia, a libertação de 52, em um país onde não há eleições democráticas nem liberdade de expressão".

Posição comum

Mesmo "na difícil situação em que se encontra Cuba, existe um interesse por fazer progressos nas relações com a UE", diz Priess. A chamada posição comum, adotada em 1996 frente à ilha, vale para todos os 27 membros da UE e condiciona as relações com Havana aos progressos do país com respeito aos direitos humanos, em um contexto de diálogo político.

A crise de 2003, desencadeada com a prisão de 75 dissidentes cubanos e a execução de três homens que tentaram fugir para a Flórida, levou a uma deterioração das relações entre Cuba e o bloco europeu. Cuba suspendeu o processo de negociação em prol de um acordo regional com a UE e as relações diplomáticas esfriaram.

"No ano de 2005, as sanções – que eram muito suaves – foram suavizadas ainda mais. Foi o governo cubano que disse que enquanto existir a posição comum, Havana não iria querer ajuda para o desenvolvimento nem para a cooperação", pontua Priess.

Saem 52. E os outros?

José Miguel Insulza, presidente da Organização dos Estados Americanos, chamou a libertação dos presos políticos de "excelente notícia", embora ele lembre que, na ilha, ainda há mais presos políticos e que seria prematuro dizer o que esse gesto trará para a comunidade internacional.

Salafranca, por outro lado, pontua: "O levantamento da 'posição comum' é um assunto do Conselho de Ministros, e para que isso ocorra terá que haver um consenso entre 27 países".

O analista da Fundação Konrad Adenauer não é muito otimista: "Não acho que haja mudanças substanciais na base, não se vê progressos. As esperanças que surgiram quando da mudança de poder de Fidel a Raúl Castro já se desvaneceram. [...] Minha esperança está depositada nos movimentos sociais dentro do país: jovens que se distanciaram do governo e, sem serem ativistas da oposição, buscaram seu nicho no trabalho civil, com a Igreja, a música ou com a cena cultural, utilizando os novos meios de comunicação".

Autora: Mirra Banchón (sv)
Revisão: Augusto Valente