Espaço aéreo restrito e mais poder aos órgãos de segurança

Reagindo à queda de um ultraleve entre o Reichstag, a sede do Parlamento alemão, e a Chancelaria Federal, na sexta-feira (22), o ministro alemão dos Transportes, Manfred Stolpe, anunciou a restrição do tráfego aéreo sobre a área central de Berlim, onde se concentram as instituições governamentais. Pilotos amadores e aviões particulares não poderão mais sobrevoar esta região.

Hoje um suicida, amanhã um terrorista suicida

Esta deverá ser apenas a primeira medida a ser sugerida por uma comissão de especialistas que se ocupa de uma interdição possivelmente mais abrangente do espaço aéreo alemão. A queda do ultraleve pilotado por um alemão que resolveu se suicidar após um drama familiar acelerou o processo de reforçar a segurança aérea como forma de prevenção contra eventuais atos de terror.

"Hoje é uma pessoa que infelizmente comete suicídio, amanhã pode ser um terrorista suicida", declarou o especialista em assuntos de Interior do Partido Social Democrata (SPD), Dieter Wiefelpütz. No fim desta semana, serão divulgadas as primeiras propostas da comissão, a serem submetidas aos Ministérios do Interior, Defesa e Transportes e à Prefeitura de Berlim.

Interditar espaço aéreo sem mudar a Constituição

Apesar da exigência de políticos conservadores de interditar todo o espaço aéreo da capital alemã, é mais provável que o Estado faça determinações temporárias neste sentido. Interdições parciais do espaço aéreo alemão já estão previstas para a Jornada Mundial da Juventude, o evento da Igreja Católica a ser realizado em Colônia em agosto próximo, e para a Copa do Mundo de 2006.

Isso não é nenhuma novidade. Afinal, a ordem de bloquear o tráfego aéreo, cujo cumprimento não requer emenda constitucional, já foi dada, por exemplo, por ocasião da visita de George W. Bush em Mainz. Eventuais intervenções das Forças Armadas já estão previstas na lei de funções da segurança aérea, aprovada há alguns meses.

O governo alemão refutou a crítica de que a planejada interdição parcial do espaço aéreo de Berlim, uma medida de prevenção contra o terrorismo, poderá levar a uma espécie de terror aéreo. O ministro dos Transportes advertiu a opinião pública de "fantasias militaristas": "Um tiroteio na Friedrichstrasse ou um combate aéreo sobre o Gendarmenmarkt não são cenários muito plausíveis", declarou um porta-voz do ministério.

Órgãos federais de mãos atadas

Apesar de o governo evitar alarmismo em relação à ameaça terrorista, acirra-se na Alemanha o debate em torno da capacidade de ação das instituições alemãs de segurança. O Ministério do Interior alerta para o fato de que o Departamento Federal de Investigações (BKA) estaria de mãos atadas quanto à prevenção de atentados terroristas.

"Qualquer policial de vilarejo tem mais competências que o BKA no âmbito preventivo", declarou um porta-voz do ministério. Em caso de ameaça terrorista, o BKA tem que repassar as informações sobre possíveis suspeitas para os órgãos estaduais de segurança, encarregados de tomar medidas preventivas.

Centralização X política local de segurança

É justamente isto que o governo quer mudar, apesar da resistência da oposição. Enquanto o ministro alemão do Interior, Otto Schily, defende a ampliação de competências do BKA, o secretário estadual do Interior da Baviera, por exemplo, declarou-se contra um "FBI alemão", justificando que a segurança tem que ser organizada localmente.

O argumento de Schily é a ameaça de terrorismo islâmico. Dentro da Alemanha, 300 fundamentalistas islâmicos são continuamente observados pelo serviço secreto. Embora o ministro sempre volte a reiterar que a maior parte da comunidade islâmica alemã é pacífica, ele acha que o que aconteceu em Londres e Madri pode muito bem acontecer na Alemanha: "É apenas uma questão de tempo".