Em respeito ao último desejo

Todo mundo está cansado de ver em filmes, reportagens na tevê ou fotos cenas de familiares despejando no mar cinzas de um parente falecido e cremado. Até mesmo no Brasil, onde a cremação ainda é opção de uma minoria, pode-se espalhar os restos mortais em gramados, jardins e bosques. Na Alemanha, país visto por muitos de fora como vanguardista, atos como estes são proibidos. Quer dizer, exceto no Estado da Renânia do Norte-Vestfália, a partir de agora.

A unidade federal mais populosa do país aprovou em junho uma nova Lei do Sepultamento que rompe com velhos tabus e costumes impostos pelas igrejas cristãs. "Nossas normas se multiplicaram nos últimos 200 anos. Em parte, elas ainda datam do tempo de Napoleão. A Lei de Cremação, em vigor, é do ano de 1934. Nosso objetivo é, portanto, reunir todas as diretrizes e adaptá-las aos tempos modernos", disse Rainer Godry, da Secretaria Estadual de Saúde, à Deutsche Welle ainda antes da aprovação da nova lei pela maioria social-democrata e verde na assembléia legislativa. Democrata-cristãos e liberais votaram contra.

Os tabus rompidos

Uma das principais novidades é o fim da obrigatoriedade do caixão, hoje exigido tanto para enterro quanto para cremação. A mudança atende a uma velha reivindicação da comunidade muçulmana. Nos países islâmicos, os mortos costumam ser sepultados enrolados apenas num lençol. Na Alemanha, vivem mais de três milhões de muçulmanos e muitos deles enviam seus parentes mortos para o exterior a fim de escapar da exigência do caixão. Alegações sanitárias apresentadas por funerárias são consideradas por Godry como de "natureza comercial".

A partir de agora, as cinzas de cremados na Renânia do Norte-Vestfália não precisam permanecer mais nos cemitérios, em urnas funerárias. Elas podem ser espalhadas tanto em áreas específicas para tal, mas também em algum lugar desejado pelo falecido, seja um jardim, um bosque, o Rio Reno ou o Lago de Constança. O local, entretanto, tem de ter acesso público.

A resistência

Democrata-cristãos e as igrejas cristãs acusam estas alterações de desrespeitar a dignidade dos mortos, por violar sobretudo o direito à paz dos falecidos. O maior temor dos opositores foi entretanto contornado. Os parentes da pessoa cremada não poderão ficar por tempo indeterminado com as cinzas, guardando-as, por exemplo, de lembrança em casa. A nova lei exige que seja dado um destino digno de repouso a elas. A Igreja Católica, por sua vez, já advertiu que não admitirá enterros sem caixão em seus cemitérios, direito garantido pela nova lei aos administradores.

A nova Lei de Sepultamento da Renânia do Norte-Vestfália prevê ainda o direito a funeral a bebês nascidos mortos ou em abortos espontâneos, caso um dos pais assim o desejar. A legislação autoriza também a terceirização e privatização de crematórios e outros serviços nos cemitérios.

Holanda, o exemplo

A atualização das normas teve a Holanda como modelo. No país vizinho, vigora uma lei considerada muito liberal no assunto. Mesmo assim, a experiência mostrou que a maioria das pessoas continua sendo enterrada ou cremada em caixões e permanece sepultada em cemitérios.

O agente funerário Manfred Anhalt, de Colônia, diz que esta forma tem uma grande vantagem: é possível visitar sempre uma pessoa querida que faleceu. "Pode-se decorar o local com uma placa ou uma cruz e colocar flores. E ali está também o interlocutor."