Em plebiscito, Portugal aprova descriminalização do aborto

O "sim" ganhou o referendo realizado em Portugal neste domingo (11/02) sobre uma mudança na lei do país para legalizar o aborto praticado até as dez semanas de gestação. Enquanto 59,3% dos votos foram a favor da descriminalização da interrupção da gravidez, 40,7% dos eleitores votaram pelo "não".

Por causa da abstenção de 56,4%, no entanto, o resultado não é vinculativo. Segundo a lei portuguesa, pelo menos metade dos eleitores precisa participar do plebiscito para obrigar o Parlamento a adotar a mudança. Mesmo assim, José Sócrates, líder do Partido Socialista e primeiro-ministro português, prometeu alterar a lei para não penalizar as mulheres que praticarem aborto até as dez semanas de gravidez.

A lei portuguesa, uma das mais restritivas da União Européia, prevê atualmente penas de até três anos de prisão para as mulheres que realizam uma interrupção voluntária da gravidez, com exceção dos casos de estupro, risco de vida da mãe ou malformação do feto. (rw)