Eleição na Rússia é ilusão de democracia

"Nós nos unimos para iniciar um processo de impeachment contra Putin, essa é a nossa meta principal", diz o homem barbado de 50 e poucos anos num debate na TV estatal. Nos últimos tempos, na Rússia, tem sido raro palavras desse calibre serem ditas diante de um público de milhões.

O barbudo é Vyacheslav Maltsev, candidato pelo oposicionista Partido da Liberdade do Povo (Parnas), nas eleições legislativas deste domingo (18/09). E os debates televisivos inusitadamente francos parecem integrar uma série de medidas com as quais o Kremlin reage aos acontecimentos de cinco anos atrás.

O pleito parlamentar de dezembro de 2011 foi obscurecido por acusações de fraude, desencadeando uma onda de protestos. Dezenas de milhares se manifestaram em Moscou. Na época, parte da população até apelidou a legenda governista, Rússia Unida, de "Partido dos Malandros e Ladrões".

Linha dura de um lado, reforma eleitoral do outro

O Kremlin reagiu com uma estratégia dupla: numerosos manifestantes foram condenados a longas penas de prisão, o direito de manifestação política foi restrito, a polícia, reforçada. Ao mesmo tempo, ocorreu uma relativa liberalização nas eleições, por exemplo, com a redução de 7% para 5% do mínimo de votos para um partido ter representação na Duma, câmara baixa do Parlamento em Moscou.

Além disso o governo russo substituiu a controvertida direção da Comissão Eleitoral Central: o presidente Vladimir Churov, a quem os críticos do Kremlin imputavam fraudes, entregou o posto a Ella Pamfilova, uma prestigiada ativista dos direitos humanos. Também a legislação eleitoral foi modificada: agora, metade dos 450 deputados é escolhida pelas listas partidárias, metade por mandato direto.

Seja como for, o Kremlin segue sustentando que o pleito de cinco anos atrás transcorreu de forma livre. Criaram-se para todos "condições iguais para uma competição aberta e justa", assegurou o presidente Vladimir Putin num discurso, nesta quinta-feira.

Parlamento tetrapartidário fica

Ao todo, 14 partidos concorrem este ano – o dobro de 2011. O Parnas e o tradicional partido liberal Jabloko são as duas forças políticas que os analistas consideram realmente oposicionistas. O Parnas estaria estreando na Duma, enquanto o Jabloko retornaria pela primeira vez desde 2003. Nas pesquisas, ambos detêm apenas cerca de 1% das intenções de voto, porém têm chances de mandatos diretos.

Segundo o instituto estatal de pesquisa de opinião WZIOM, a Assembleia Federal russa voltará a se compor de quatro legendas. A maioria dos votos iria para o Rússia Unida, com cerca de 40%. Em 2011 ele já perdera eleitorado, ficando abaixo da marca de 50% pela primeira vez em anos, e agora seus números caem ainda mais.

Em agosto, contudo, o instituto independente Centro Analítico Levada constatou que o agrupamento governista perdeu ainda mais na preferência dos votantes, caindo de 39% para 31%. Mas é difícil comparar as duas enquetes, devido às metodologias distintas empregadas. Na opinião de diversos especialistas, o Rússia Unida deverá compensar a perda de votos através de mandatos diretos.

Tampouco os comunistas e os populistas de direita do Partido Liberal-Democrático da Rússia (LDPR) precisam se preocupar com o retorno ao órgão legislativo. De acordo com o WZIOM, os populistas deverão até arrebatar dos comunistas a segunda colocação. Por último, o esquerdista Rússia Justa deve ficar acima do limite de 5%, assegurando representação na Duma.

Peso da Crimeia e da confrontação com o Ocidente

Sendo a Rússia uma república presidencialista, o poder da Assembleia Federal é restrito. Mesmo assim, o presente pleito é visto como um teste do clima político, sendo o primeiro desde a anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia. Também no território anexado haverá eleição, o que já gerou protestos por parte de Kiev.

Desde a anexação, uma forte onda de patriotismo atravessa a sociedade russa, com possíveis vantagens para o partido do Kremlin. "Existe um forte fator patriótico, não só a Crimeia, mas a confrontação com o Ocidente, a confrontação cultural", explicou à DW Alexander Rahr, do Fórum Teuto-Russo, e consultor de firmas russas na Alemanha.

Esse clima garantiria que muitos votem para o Rússia Unida, prossegue o especialista, mas ressalvando a existência de problemas econômicos. De fato: a economia nacional está abalada, tanto devido à queda dos preços do petróleo quanto às sanções ocidentais, mas é difícil prever como isso afetará o resultado das urnas.

Os dados do Centro Levada, contudo, indicam parca repercussão do pleito, com metade dos russos não se interessando por ele. Stefan Meister, da Sociedade Alemã de Política Exterior (DGAP), que esteve em Moscou antes das eleições, confirma essa constatação: "A campanha eleitoral é quase inexistente, quase não há cartazes."

O especialista também enfatiza que o governo Putin antecipou a votação de dezembro para setembro, logo após o recesso de verão. "O Kremlin quer levar a cabo esta eleição, mas sem despertar atenção excessiva", avalia Meister.

Ilusão de democracia

Apesar do verniz democrático, diversos analistas concordam que o Kremlin influencia as eleições legislativas de forma decisiva. As noções de livre competição são ilusórias, afirma Hans-Henning Schröder, editor do periódico online Russland-Analysen: "Ninguém vai entrar para a Duma sem que a administração do Kremlin o queira ou permita", antecipa.

A triagem ocorre em diferentes níveis: apesar dos regulamentos relaxados, a nem todas as legendas oposicionistas foi permitido participar das eleições. O Partido do Progresso, de Alexei Navalny, por exemplo, não foi registrado. Seis meses antes da votação, o próprio jovem político deixou a aliança eleitoral Parnas, criada a duras penas.

Cinco anos atrás, foi Navalny quem conclamou seus adeptos a documentarem as fraudes nas eleições, criando assim a base para os protestos de massa. Hoje, ele exorta a um boicote das votações. No entanto, na ala oposicionista há um racha de fato, e não se percebe qualquer clima de protesto.