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Eleições na UE: 350 milhões aptos a escolher novo Parlamento

7 de junho de 2024

Eleitores da UE decidem nova composição de forças que atuarão do Legislativo da UE até 2029. Eurocéticos e ultradireitistas devem obter avanços, mas dificilmente conseguirão romper a maioria centrista.

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Pessoa deposita cédula com bandeira da União Europeia em urna
Votação para o Parlamento Europeu é a segunda maior eleição democrática do mundo, atrás apenas da ÍndiaFoto: Panama Pictures/imago images

Nas últimas semanas, a presidente do Parlamento Europeu, a maltesa Roberta Metsola, de centro-direita, viajou a todos os 27 países da União Europeia (UE) para divulgar um lema bastante simples: "use o seu voto".

Em inúmeros debates em escolas, universidades e com representantes de comunidades, ela se esforçou para motivar os eleitores jovens a participarem das eleições europeias.

"Este é quadro que temos à nossa frente ao pensarmos no Parlamento Europeu: mais de 700 cadeiras azuis. Vocês votando ou não, essas cadeiras serão preenchidas. Agora, vocês têm uma oportunidade", disse Metsola a um público jovem na Dinamarca. "Vocês podem ou não determinar e influenciar quem vai sentar nessas cadeiras." 

Mobilizar as 350 milhões de pessoas aptas a votar na União Europeia uma vez a cada cinco anos não é uma tarefa simples. Em 2019, a segunda maior eleição democrática do mundo, atrás da Índia, teve apenas 50% de comparecimento às urnas.

Neste ano, porém, a situação parece mais promissora. Uma pesquisa de opinião recente afirma que 60% dos eleitores estão interessados no pleito de 2024. O comparecimento deve aumentar, o que deverá ser um fator decisivo em uma eleição considerada crucial, tanto pela direita quanto pela esquerda.

Em termos estatísticos, o alto comparecimento tende a beneficiar os políticos de centro, enquanto as pesquisas mostram os partidos eurocéticos e radicais de direita com boas perspectivas em vários países do bloco.

Scholz alerta para "loucura autodestrutiva"

A situação, contudo, é preocupante para muitos dos partidos tradicionais. O chanceler federal da Alemanha, o social-democrata Olaf Scholz, sentiu que era o caso de dar um alerta.

"Alguns populistas defendem que a Alemanha deve deixar a União Europeia. Outros veem a Rússia de [Vladimir] Putin ou a China de Xi Jinping como modelos para a Europa. E ainda há outros que querem desmantelar a UE – que loucura autodestrutiva!", disse o chanceler, em mensagem de vídeo. "A Europa e a integração europeia garantem nossa prosperidade e nosso futuro."

Em muitos países, incluindo a Alemanha, as campanhas eleitorais vem sendo dominadas por questões de defesa e segurança, tendo como pano de fundo a guerra promovida pela Rússia na Ucrânia.

Chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, em discurso no Parlamento alemão
"A Europa e a integração europeia garantem nossa prosperidade e nosso futuro" afirmou Olaf ScholzFoto: Sabina Crisan/dpa/picture alliance

"A Europa e a integração europeia garantem nossa prosperidade e nosso futuro."Mas, nos 27 Estados-membros do bloco, as pesquisas de opinião demonstram que as políticas econômicas e sociais ainda são os temas que mais afetam a maneira como as pessoas devem votar. Na maioria dos países, a questão da migração não foi colocada como um dos temas mais decisivos.

Na França, Itália, Holanda, Bélgica, Áustria e Hungria, os partidos ultradireitistas estão no topo das pesquisas. Na Polônia, Alemanha e Suécia, essas forças podem terminar na segunda ou terceira colocação.

O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) está virtualmente empatado com as três legendas governistas alemãs – o Partido Verde, o Partido Liberal Democrático (FDP) e o Partido Social-Democrata (SPD), de Olaf Scholz – com cerca de 15%. A principal força de oposição, a União Democrata Cristã (CDU), da ex-chanceler Angela Merkel, largou muito à frente dos demais e já chega a 30% das intenções de voto.

No Parlamento Europeu, as pesquisas indicam que os partidos ultradireitistas devem obter ganhos significativos, aumentando sua presença para entre 21% e 25%. Trata-se de um aumento significativo, mas ainda insuficiente para garantir uma maioria decisiva.

Meloni tenta unir a extrema direita

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que também é a líder do bloco conservador Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) no Parlamento Europeu, expressou a intenção de selar uma coalizão ao estilo italiano no Legislativo da UE.

Há 18 meses ela governa seu país com uma coalizão de partidos populistas de direita, extremistas de direita e de centro-direita.

Seu objetivo nas eleições legislativas do bloco é romper a atual e não oficial maioria centrista formada pelo grupo centro-esquerdista Socialistas e Democratas, o liberal Renovação e o Partido do Povo Europeu (EPP), de centro-direita.

Premiê da Itália, Giorgia Meloni ao lado da francesa Marine Le Pen
Premiê da Itália, Giorgia Meloni, quer um novo grupo parlamentar com o Reunião Nacional, da francesa Marine Le Pen, entre outrosFoto: Alessandro Serrano/Photoshot/picture alliance

"Estamos às vésperas de uma eleição crucial, por que, pela primeira vez, as eleições europeias podem pôr fim às maiorias artificiais e contraproducentes", disse Meloni em um evento de campanha na Espanha. "Temos de permanecer focados e como os pés no chão. Devemos manter nossos olhos no horizonte."

Meloni visa a formação de um novo grupo parlamentar conservador juntamente com o Reunião Nacional de Marine Le Pen, na França; o Fidesz do premiê Viktor Orban, na Hungria e o polonês Partido da Lei e Justiça (PiS). Atualmente, existem no Parlamento dois blocos populistas de direita, o ECR e o Identidade e Democracia (ID).

Flertes com a extrema direita?

O EPP deve se manter como o maior grupo no Parlamento na legislatura entre 2024 e 2029. Contudo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma política alemã da CDU, não rejeita uma possível colaboração com Meloni e seus aliados.

Para ela, o mais importante é o apoio à Ucrânia e a adesão aos valores europeus, independente da filiação partidária, segundo ela mesmo já disse em diversas entrevistas.

"Ela [Meloni] é claramente pró-Europa. Ela é contra Putin, já deixou isso bem claro, e a favor do Estado de direito. Se isso se mantiver assim, nós nos ofereceremos para trabalhar juntos", afirmou Von der Leyen.

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é criticada por "flertar" com a extrema direitaFoto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance

Seus opositores do S&D, Renovação, Verdes e da Esquerda condenaram a nova postura de presidente do Executivo europeu.

Pesquisas recentes mostram que o EPP e o S&D devem manter aproximadamente o mesmo tamanho que possuem hoje no Parlamento, enquanto os Liberais, Verdes e a Esquerda devem perder terreno. Há, no total, 720 cadeiras em disputa. 

Poder limitado do Parlamento Europeu

Quaisquer que sejam as formações das coligações após a votação, é importante lembrarmos que o Parlamento Europeu possui influência limitada. O órgão não é capaz de tomar decisões de maneira autônoma e, ao contrário dos Parlamentos nacionais, não elege governos.

Os parlamentares europeus dependem da cooperação com o Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros em nível ministerial, e com o Conselho Europeu, formado pelos chefes de governo dos 27 Estados-membros. 

Por sua vez, os 27 países também dependem do Parlamento Europeu – a única autarquia europeia que possui membros diretamente eleitos – para aprovar as leis. 

Nenhuma outra região do mundo possui uma instituição semelhante capaz de aprovar leis que valem através de fronteiras nacionais. 

As eleições europeias são tradicionalmente realizadas em um período de quatro dias, tendo começado na Holanda nesta quinta-feira. Na maioria dos países, os eleitores irão às urnas neste domingo (09/06).
 

Bernd Riegert
Bernd Riegert Correspondente em Bruxelas, com foco em questões sociais, história e política na União Europeia.