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Déficit público de 3,3% é menor do que o esperado

22 de fevereiro de 2006

O déficit orçamentário da Alemanha ficou abaixo do previsto para 2005.

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O Departamento Federal de Estatísticas corrigiu o déficit orçamentário público alemão de 3,5% para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o resultado negativo da União, dos Estados, dos municípios e da previdência pública ficou abaixo dos 4% esperados pela Comissão Européia. Bruxelas classificou o novo percentual como "uma excelente notícia ".

Para este ano, o ministro das Finanças, Peer Steinbrück (SPD), divulgou uma meta de déficit orçamentário de 3,3% do PIB. Isso é menos do que os 3,4% inicialmente previstos, mas significa a quinta infração consecutiva ao Pacto de Estabilidade. Bruxelas deu prazo até o final de 2007 para que a Alemanha volte a respeitar os termos do Tratado de Maastricht, que prevê déficit anual abaixo de 3%.

Já o gabinete federal alemão definiu o orçamento da União para 2006 e o planejamento financeiro até 2009. O projeto do ministro das Finanças, Peer Steinbrück (SPD), também aumenta a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que passará de 16% para 19% a partir de 1º de janeiro de 2007.

O orçamento prevê despesas de 261,7 bilhões de euros. Para novas dívidas foram reservados 38,3 bilhões de euros, e para investimentos, 23 bilhões de euros. Com isso, o projeto infringe tanto as regras do Pacto de Estabilidade como também a Constituição.

Por meio de economia de recursos e da eliminação de vantagens fiscais, o governo prevê arrecadar mais 50 bilhões de euros até 2009. Por meio da elevação de impostos, outros 28 bilhões devem entrar nos cofres públicos alemães. A oposição e entidades da indústria e do comércio se mostraram decepcionados.