Djokovic vence batalha judicial para entrar na Austrália

O tenista sérvio Novak Djokovic obteve uma importante vitória na sua disputa judicial com o governo australiano. Nesta segunda-feira (10/01), um juiz ordenou a revogação da decisão do governo que cancelou o visto do tenista.

Ele ainda determinou a liberação imediata do atleta, que permanecia isolado em um hotel de quarentena desde a sua chegada ao país na última quarta-feira.

Segundo a rede australiana ABC, em tese o tenista número um do mundo está agora livre para disputar o Aberto da Austrália, que começa no dia 17 de janeiro. No entanto, a participação de fato ainda depende do governo australiano. Djokovic está em busca do seu décimo título no torneio.

Ao tomar sua decisão, o juiz federal Anthony Kelly se concentrou em especificidades jurídicas e não no mérito dos argumentos para a isenção do comprovante de vacinação apresentados pelo tenista para entrar no país.

No final, Kelly entendeu que as circunstâncias do cancelamento do visto na semana passada "não foram razoáveis" e que o governo australiano não respeitou um prazo concedido inicialmente a Djokovic para que o tenista apresentasse sua defesa. Kelly ainda ordenou que o governo australiano pague as custas do processo.

Mesmo perdendo a disputa judicial, o governo australiano avisou que ainda tem poder para cancelar o visto de Djokovic por meio de uma medida executiva.

Se tomada, tal medida pode barrar a entrada do tenista na Austrália por até três anos. A imprensa australiana aponta que uma decisão nesse sentido pode provocar uma longa batalha judicial e desgaste para o governo.

O caso já gerou tensões diplomáticas entre a Austrália e a Sérvia, terra natal do tenista, e foi acompanhado de perto pela imprensa mundial. 

O próprio julgamento do caso, que ocorreu de forma remota, sofreu atrasos por causa das quedas constantes no sinal, provocadas pela quantidade de pessoas que acompanharam a audiência. O julgamento também revelou que Djokovic admitiu publicamente pela primeira vez que não se vacinou contra a covid-19, algo que o atleta vinha evitando divulgar diretamente.

Caso

Djokovic chegou a Melbourne na semana passada para disputar o Aberto da Austrália. Um cético das vacinas contra a covid-19, ele anunciara dois dias antes que havia conseguido uma dispensa especial para entrar no país sem precisar apresentar certificado de vacinação.

Há meses Djokovic vinha evitando afirmar publicamente se havia sido vacinado ou não. A isenção foi concedida pelos organizadores do torneio e as autoridades estaduais da região de Melbourne. O governo federal, responsável pelas fronteiras internacionais e pelos vistos, não participou do processo de isenção. Para obter sua isenção, Djokovic argumentara que havia tido covid-19 em dezembro e que havia se recuperado.

O anúncio da isenção, feito pelo próprio atleta em suas redes sociais, imediatamente provocou críticas na Austrália, onde mais de 90% das pessoas com mais de 16 anos receberam duas doses de vacina contra a covid-19. Melbourne também teve o lockdown mais longo do mundo para conter o coronavírus, e recentemente um surto da nova variante ômicron levou os números de casos a níveis recordes.

Antes mesmo de Djokovic desembarcar em Melbourne, as autoridades federais do país avisaram que eleprecisaria justificar essa isenção, ou seria colocado "no próximo avião para casa". Após o desembarque, o tenista teve sua entrada no país recusada e ficou retido no aeroporto de Melbourne sob a alegação de não ter mostrado "evidências adequadas para atender aos requisitos de entrada no país".

Depois de permanecer oito horas no aeroporto e ter seu visto cancelado, Djokovic foi colocado em um hotel especial da imigração australiana.

Outra tenista que pretendia disputar a competição, a tcheca Renata Voracova, também foi barrada ao tentar entrar na Austrália na semana passada e teve seu visto cancelado. Assim como Djokovic, ela não apresentou comprovante de vacinação.

Djokovic recorreu da decisão. Para obter sua isenção, ele argumentara que havia testado positivo para covid-19 em 16 dezembro e tinha se recuperado. No entanto, a imprensa internacional apontou que, no dia seguinte à suposta data em que contraira covid-19, o tenista esteve num evento da sua fundação e também concedeu uma entrevista presencial ao jornal francês L'Équipe em 18 de dezembro. O que significa que não cumpriu isolamento.

Em junho de 2020, ainda na primeira onda de covid-19 na Europa, Djokovic ajudou a organizar um torneio exibição na Sérvia e na Croácia que provocou controvérsia por não incluir regras de distanciamento social ou uso obrigatório de máscaras. Às vésperas de terminar, o evento foi suspenso por conta de um surto de casos de covid entre torcedores, treinadores e jogadores. Pouco depois, Djokovic e sua mulher também testaram positivo para o coronavírus.

jps/as (Reuters, AFP, ots)