Dilma: outros deveriam ter sofrido impeachment por pedaladas
31 de março de 2016
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (31/03) que seus antecessores também deveriam ter sido alvo de pedidos de impeachment, uma vez que também teriam praticado as chamadas pedaladas fiscais.
"O meu impeachment baseado nisso [nas pedaladas] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal", afirmou a presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de artistas e intelectuais contrários ao impeachment.
As pedaladas fiscais se referem aos atrasos de repasses a bancos públicos, destinados ao pagamento de benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Dilma sustenta que tais manobras não constituem crime de responsabilidade.
Durante a cerimônia, a presidente voltou a se referir ao processo de impeachment como uma tentativa de golpe de Estado. "Estão tentando dar um colorido democrático a um golpe, porque não tem base legal", afirmou.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, durante sessão da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment, que as contas do governo estão de acordo com a legislação do país e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidente.
"Acho que não há base legal. [As 'pedaladas'] estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual, e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015", afirmou o ministro.
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores de pedido de impeachment, havia afirmado à comissão que Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de recursos. As "pedaladas", segundo afirmou, seriam elementos suficientes para constituir crime de responsabilidade.
Em entrevista à DW, o jurista Ives Gandra Martins, autor do parecer que serviu de base para os pedidos de impeachment, defendeu a saída da presidente. Ele rechaçou que o processo seria uma tentativa de golpe e disse que Dilma "perdeu toda a credibilidade".
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