Cúpula da UE
17 de junho de 2010
A União Européia quer que o setor financeiro ajude a pagar a conta da crise econômica mundial. Esse foi um dos resultados do encontro de cúpula dos chefes de Estado e de governo dos 27 países-membros da União Europeia (UE), realizado nesta quinta-feira (17/06) em Bruxelas.
Segundo a declaração final do encontro, foi consenso na cúpula que "os Estados-membros deverão introduzir mecanismos para cobrança de um imposto de instituições financeiras".
No encontro de cúpula do G20, na próxima semana no Canadá, a UE defenderá a criação de uma taxa bancária e de um imposto mundial sobre transações financeiras. "Estamos decididos a defender essa postura em Toronto, mas acordamos implicitamente que, se não houver consenso no G20, seguiremos adiante", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.
Devido à crise, instituições financeiras em diversos países tiveram que ser salvas com dinheiro do contribuinte. No contexto do G20, no entanto, esse plano é muito controverso e enfrenta a resistência principalmente de Austrália, Brasil e Canadá, cujos bancos não recorreram à ajuda estatal para superar a crise.
Ampliação da zona do euro
A cúpula desta quinta-feira em Bruxelas também deu luz verde para a admissão da Estônia na zona do euro. Os chefes de Estado e de governo da UE decidiram que, já em 2011, o país báltico poderá trocar a coroa estoniana pela moeda europeia.
Com somente 1,3 milhão de habitantes, a Estônia será o 17° país da zona do euro. Em meados de julho, os ministros de Finanças do bloco definirão o valor de conversão da moeda. Em termos de política orçamentária, a Estônia é considerada uma aluna exemplar, tendo inflação e endividamento sob controle.
Os ministros de Finanças do bloco já tinham aprovado sem grandes debates, no início do mês, a admissão da Estônia na zona do euro. Com essa decisão, a UE quis reiterar sua posição de permitir o acesso ao euro a países com finanças estatais sólidas, mesmo em meio à dura crise de endividamento por que o bloco passa.
Negociações com a Islândia
A Islândia está mais próxima de entrar na União Europeia. Os lideres europeus concordaram com o início das negociações de admissão do país insular. Caso Bruxelas e Reykjavík consigam entrar em acordo quanto a uma série de questões controversas, observadores calculam para 2012 ou 2013 a entrada da Islândia na UE.
A declaração final do encontro de cúpula da União Europeia afirma que a Islândia preenche os pré-requisitos políticos para a admissão.
Segundo fontes diplomáticas, no entanto, a entrada da Islândia no bloco europeu dependeria do pagamento de 3,8 bilhões de euros em indenizações a cidadãos britânicos e holandeses que perderam dinheiro investindo em bancos islandeses. Além disso, Islândia e UE têm divergências nas áreas de pesca e proteção ambiental.
Sanções contra o Irã
Os chefes de Estado e de governo da UE aprovaram também sanções mais duras contra o Irã. As novas sanções preveem a proibição de novos investimentos no setor de petróleo e gás, bem como a transferência de tecnologias, equipamentos e serviços. O objetivo é afetar a pequena capacidade de refinamento do quinto maior exportador de petróleo do mundo.
As medidas vão além das sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU na semana passada. A cúpula dos líderes da UE acatou, assim, a proposta do encontro de ministros do Exterior do bloco, na última segunda-feira.
No setor do comércio, as medidas dirigem-se aos produtos que possam ser desviados para fins militares e às transações financeiras e de seguros, alvo de restrições suplementares.
Os europeus propõem também, na linha do que defende a ONU, proibir as companhias iranianas de fretes marítimos e aéreos de operar em território europeu e incluir membros da Guarda Revolucionária na lista de pessoas cujos bens são congelados e a quem está proibida a atribuição de vistos.
As medidas vão ser trabalhadas por peritos dos governos nacionais, que decidirão as empresas e produtos específicos visados, para que possam ser aprovadas no final de julho pelos ministros do Exterior da UE. A Rússia criticou a adoção de novas sanções pela União Européia.
CA/afp/rtr/dpa/lusa
Revisão: Alexandre Schossler