Câmara aprova envio de merenda escolar a alunos sem aulas
26 de março de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/03), uma proposta que estabelece a distribuição de alimentos da merenda escolar para famílias de estudantes matriculados na rede pública que foram dispensados das aulas por causa da pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença respiratória covid-19.
O texto, aprovado em sessão virtual, foi encaminhado para apreciação no Senado. Apenas o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e os líderes partidários estavam presentes.
A comida da merenda seria enviada diretamente aos pais dos alunos que tiveram as aulas suspensas como medida para conter o avanço da covid-19 no Brasil. O projeto contempla esse envio em situações de emergência ou calamidade pública, como no caso do coronavírus.
A distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar (CAE), e as regras para o envio deverão ser determinadas pelos secretários locais de educação.
O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).
Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram uma proposta que permite o uso de telemedicina em caráter emergencial, igualmente enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A atividade online pode ser praticada no país após liberação pelo Conselho Federal de Medicina.
RK/abr/ots
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