Cármen Lúcia autoriza prosseguimento do caso Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou que auxiliares do gabinete do ex-ministro Teori Zavascki retomem os depoimentos de homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos do Grupo Odebrecht, comunicou nesta terça-feira (24/01) a própria corte. Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato no STF, morreu na semana passada na queda de um pequeno avião perto de Paraty.

As audiências, que começam já nesta terça-feira, devem se estender por toda a semana. O principal objetivo delas é confirmar se os executivos da Odebrecht assinaram seus acordos de delação premiada sem terem sido coagidos. A decisão dá a Cármen Lúcia mais tempo para decidir sobre quem será o novo relator da Lava Jato no STF. Na segunda-feira, ela iniciou consultas informais com os demais ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato na corte.

Além de procurar alguns ministros, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos estava avançada, e Teori estava prestes a homologar os 77 depoimentos que chegaram ao tribunal em dezembro. A decisão estava prevista para fevereiro.

Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entendesse que os depoimentos não estavam de acordo com a lei que normatiza as colaborações premiadas.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos sob segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impedia a continuidade da análise.

Também na segunda-feira, Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato. O conteúdo da conversa não foi divulgado.

PV/abr/efe