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Cuba vota sobre casamento homossexual em referendo

25 de setembro de 2022

Iniciativa do governo comunista em Havana conclama população a "votar pela democracia" e a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adoção por casais LGBT. Igrejas se opõem.

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Mulher passa com carrinho de bebê diante de outdoor dizendo "#CódigoSI"
Governo cubano instigou debate amplo sobre novo Código FamiliarFoto: Yamil Lage/AFP

A população de Cuba vota neste domingo (25/09) em referendo sobre uma nova versão de seu Código Familiar. Ela prevê a legalização do matrimônio e da adoção para casais do mesmo sexo, além de permitir a gestação solidária ("barriga de aluguel") e conceder mais direitos aos pais não biológicos.

Mais de 8 milhões de cidadãos maiores de 16 anos podem votar a proposta apresentada pelo governo comunista e criticada por líderes religiosos católicos e evangélicos.

Na semana final da campanha, o governo inundou a televisão, rádio e redes sociais com mensagens pró-igualdade, além de promover outdoors chamativos, comícios públicos e tuítes do presidente Miguel Díaz-Canel conclamando a população a votar "sim" "em favor da democracia".

Problemas econômicos ameaçam importância do voto

Nos últimos anos, a atitude oficial de Havana em relação à homossexualidade mudou significativamente, após décadas de perseguição. Em 2019, o governo se propôs a incluir o casamento homossexual ou igualitário na Constituição cubana, porém recuou diante das críticas da Igreja.

Também desta vez a Conferência Episcopal se opôs à proposta. Ainda assim, entre fevereiro e abril realizaram-se mais de 79 mil reuniões de cidadãos para promover o debate público em massa sobre os direitos familiares. Em consequência, mais da metade do texto original foi modificada, informou a mídia estatal.

Segundo o politólogo Rafael Hernández, o presente referendo é "a mais importante legislação de direitos humanos" de Cuba, desde a Revolução de 1959. No entanto, as vicissitudes econômicas ameaçam obscurecer o voto histórico deste domingo.

Cuba enfrenta sua pior crise econômica dos últimos 30 anos, devido ao colapso do turismo internacional e as sanções de longo prazo dos Estados Unidos. "A questão é que muitos vão votar [...] muito mais em protesto ou por lealdade com o governo do que no conteúdo", comentou o especialista em América Latina Bert Hoffmann à agência de notícias Reuters. "E isso seria uma pena."

av (Reuters,AFP)