Coreia do Sul tem 2º impeachment em menos de duas semanas

Menos duas semanas após a oposição afastar do cargo o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, parlamentares aprovaram nesta sexta-feira (27/12) o impeachment também de seu substituto, o interino e primeiro-ministro Han Duck-soo.

A decisão, aprovada com folga no Parlamento controlado pela oposição e inédita na história do país, foi motivada por manobras de Han que estavam bloqueando indiretamente a ratificação do impeachment de Yoon pela Corte Constitucional.

Os opositores citavam ainda a recusa do presidente em promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon-hee.

O presidente interino deverá ser substituído pelo ministro das Finanças e primeiro-ministro interino, Choi Sang-mok. Ele prometeu que o governo daria seu melhor para "superar o caos" e assegurar que a segurança do país não seja comprometida.

A maior parte dos cargos públicos na Coreia do Sul pode sofrer impeachment pelos parlamentares. No caso do presidente, é necessário o apoio de dois terços dos 300 assentos da Casa. Mas para os demais cargos, basta uma maioria simples – e não há regra no caso de presidentes interinos.

Por que há instabilidade política na Coreia do Sul

A oposição queria que o presidente interino Han aprovasse a nomeação de três juízes à Corte Constitucional. O presidente interino, de 75 anos, insistia em um acordo bipartidário para as nomeações.

A corte está desfalcada, sem três juízes do colegiado de nove. Embora possa funcionar com seis magistrados, se apenas um deles votar contra a destituição, Yoon retornará ao cargo.

A Coreia do Sul entrou em uma grave crise política no início de dezembro quando o presidente Yoon decretou lei marcial, numa manobra descrita pela oposição como um autogolpe. Por causa disso, o conservador está afastado do cargo desde 14 de dezembro por decisão do Parlamento.

A ação de Yoon chocou a Coreia do Sul e aliados, e ele acabou voltando atrás horas depois após forte resistência da sociedade sul-coreana. Ele é investigado por suspeita de rebelião e abuso de poder.

Próximos passos

A Corte Constitucional começou a julgar o impeachment de Yoon nesta sexta-feira. Ao longo das próximas semanas, o órgão analisará se a decisão dos parlamentares foi constitucional.

Se os juízes confirmarem o impeachment, novas eleições terão que ser marcadas num prazo de 60 dias. Caso invalidem a decisão do Parlamento, Yoon poderá voltar ao cargo.

Como atualmente só há seis juízes, a decisão terá que ser unânime. O afastamento de Han também precisa ser avalizado pelo órgão.

ra/cn  (dpa, AP, DW)