Conferência da ONU discute acesso ao patrimônio genético

Representantes de 180 países começaram a discutir nesta segunda-feira (22), em Bonn, o acesso às informações genéticas sobre animais e plantas. A conferência é patrocinada pelas Nações Unidas e tem como base a Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, de 1992.

Segundo esta convenção, o patrimônio genético constitui matéria prima que pode ser comercializada a nível internacional. A conferência de Bonn tem como objetivo propor regras para a assinatura de um acordo, em abril de 2002. As atuais negociações irão refletir no desenvolvimento de sementes, medicamentos e produtos biológicos, conforme salientou Hamdallah Zedan, secretário executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Os países em desenvolvimento temem ser excluídos do aproveitamento dos recursos genéticos, por causa das patentes genéticas. Esta preocupação fundamenta-se em casos de patentes recentes, como por exemplo a do arroz basmati, produzido tradicionalmente nos países asiáticos. Já os países do Primeiro Mundo, estão preocupados que suas patentes não sejam respeitadas pelos países pobres.

Diversidade biológica: A Convenção sobre a Diversidade Biológica é o primeiro tratado internacional para regulamentar o aproveitamento do patrimônio biológico pelo ser humano. Ela visa estabelecer regras para a exploração das reservas naturais e, ao mesmo tempo, preservar sua diversidade. Outro objetivo é a distribuição justa dos benefícios gerados pela tecnologia genética. A convenção estabelece, como principal ponto, que o patrimônio genético dos seres vivos constitui matéria prima, que pode ser comercializada internacionalmente.

Biopirataria: A organização ambientalista Greenpeace protestou hoje em Bonn, diante do prédio onde se realiza a reunião, contra a chamada “biopirataria”, cujo problema mais flagrante é o da soja. Um exemplo: a empresa agrária Mosanto reivindica através de patente o direito de comercialização para o mundo inteiro de uma série de sementes trangênicas de soja.