Condenada por tribunal alemão, circuncisão pode ser benéfica à saúde

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, declarou a membros do seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), que a Alemanha corre o risco de se tornar alvo de piadas depois que um tribunal da cidade de Colônia determinou que a circuncisão de menores é um ato criminoso.

"Não quero que a Alemanha seja o único país no mundo em que judeus não podem praticar seus rituais", disse Merkel esta semana. "Isso nos tornaria alvo de chacotas." A decisão judicial do último dia 26 de junho vem provocando reações negativas de diversos grupos ao redor do mundo.

O caso em Colônia envolveu um médico que foi julgado após ter circuncidado um menino muçulmano de 4 anos, resultando em leves complicações. O tribunal absolveu o médico da acusação de causar graves danos corporais, mas considerou que "o direito dos pais de criar seus filhos de acordo com uma religião não se sobrepõe ao direito da criança à sua integridade física".

A decisão não tem qualquer influência legal em outros casos, mas há quem tema que ela possa ser usada como precedente. Isso pode significar que famílias tenham que esperar até que seus filhos tenham mais do que a chamada idade de consentimento para que sejam circuncidados.

Prática comum em vários países

A resposta da comunidade médica internacional à decisão alemã foi fervorosa, com médicos ressaltando os benefícios para a saúde do procedimento. "Há múltiplas vantagens na circuncisão masculina neonatal em comparação à circuncisão de adultos", disse à Deutsche Welle o médico Aaron Tobian, professor da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos. "Em recém-nascidos, ela diminui em dez vezes o risco de infecções do trato urinário. Crianças também têm menos doenças inflamatórias no pênis."

Ele acrescentou que é desvantajoso esperar até depois da idade de consentimento, pois muitos adolescentes tornam-se sexualmente ativos antes disso. A circuncisão na idade adulta deixa o jovem com menor proteção durante a adolescência, época em que atividade sexuais de risco são mais frequentes, argumentou. Vários estudos afirmam que a prática reduz o risco de contrair doenças venéreas.

A opção pela circuncisão masculina varia muito pelo mundo. A prática é muito comum em diversos países africanos, especialmente no norte e no oeste da África. É ainda quase universal em países muçulmanos no Oriente Médio e na Ásia Central, onde é realizada principalmente por motivos religiosos e culturais.

Embora seja relativamente incomum na Europa, a circuncisão teve um forte aumento na América do Norte ao longo do século 20, principalmente por causa de seus benefícios à saúde. Nos Estados Unidos, as taxas de circuncisão masculina em recém-nascidos e crianças cresceram cerca de 80% nos anos 1960 e permanecem relativamente altas, apesar de terem decrescido um pouco nos últimos anos.

"Acredito que seja principalmente por razões culturais", disse Tobian. "O índice de circuncisão masculina nos Estados Unidos diminuiu substancialmente nos últimos 20 anos. O Centro de Controle de Doenças [CDC, na sigla em inglês] acaba de publicar um relatório dizendo que apenas 55% dos meninos são circuncidados."

Diversos benefícios à saúde

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), há fortes evidências de que a circuncisão masculina reduz em até 60% o risco de homens heterossexuais se infectarem com o HIV, o vírus da aids.

"A OMS tem defendido a circuncisão masculina para reduzir o HIV em países com epidemia", diz Tobian. "A circuncisão masculina também mostrou reduzir o herpes genital em cerca de 30%, a úlcera genital em 47% e a contaminação pelo vírus HPV de alto risco (que causa câncer de pênis) em 35%."

"Além dos benefícios para os homens, a circuncisão masculina mostrou reduzir a infecção pelo HPV de alto risco para as parceiras em 28%, de modo que essas mulheres têm menos chance de desenvolver câncer de colo de útero."

A determinação de Colônia tem irritado médicos mundo afora, que pedem que os pais tomem decisões baseadas em evidências médicas. "Eu considero a decisão judicial decepcionante", conclui Tobian. "Há riscos e benefícios em todas as escolhas que fazemos como pais. Quando decidimos se nossos filhos devem ser vacinados, se devem ser submetidos a certos procedimentos médicos como tratamento ortodôntico, há sempre algum risco a ser considerado."

Afronta a grupos religiosos

Como era de se esperar, grupos de judeus e muçulmanos reagiram com irritação à decisão da corte alemã, afirmando que ela representa uma ameaça à liberdade religiosa. "É difícil pensar numa decisão mais espantosa. O tribunal sabia que a circuncisão é o ritual histórico mais antigo do judaísmo, que remonta a quase 4 mil anos, aos tempos de Abraão?", escreveu Jonathan Sacks, rabino-chefe do Reino Unido, no jornal Jerusalem Post no início deste mês.

Nos Estados Unidos, Charles Lane, do Washington Post, publicou em seu blog um texto intitulado "O fedor de Colônia", no qual critica o que chama de "afronta ostensiva aos povos muçulmano e judeu".

Muitos alemães também criticaram a decisão judicial, e é improvável que ela determine a legislação nacional a longo prazo. Um porta-voz do governo Merkel prometeu abordar a questão, dizendo que a circuncisão masculina "quando executada de maneira responsável deve ser possível sem punição no país ".

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, também tentou acalmar os ânimos, insistindo que a "Alemanha é um país aberto e tolerante, onde a liberdade religiosa está firmemente ancorada e onde as tradições religiosas, como a circuncisão, são protegidas como uma expressão do pluralismo religioso".

A União Europeia parece relutante em se envolver no debate. Um porta-voz do comissário europeu para a saúde disse à Deutsche Welle que se tratava de uma questão interna.

Autora: Joanna Impey (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler