Comissão Europeia rejeita orçamento da Itália para 2019
23 de outubro de 2018
A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira (23/10) o projeto do orçamento da Itália para 2019 e afirmou que o plano viola descaradamente as regras da União Europeia (UE) sobre gastos públicos. O órgão deu um prazo de três semanas para o governo italiano apresentar uma nova proposta e evitar uma ação disciplinar. Essa foi a primeira vez que um projeto orçamentário foi rejeitado no bloco.
"Hoje, pela primeira vez, a Comissão vê-se obrigada a pedir a um país da zona euro para rever o seu plano orçamental. Não encontrámos outra alternativa senão pedir às autoridades italianas que o fizessem", anunciou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia.
Dombrovskis disse que "infelizmente" os esclarecimentos prestados pelo governo italiano não foram "convincentes" para alterar a conclusão inicial de Bruxelas, de que a proposta orçamental italiana continha "uma derrapagem particularmente grave".
O executivo italiano, formado pela Liga, de extrema direita, e o partido antissistema Movimento Cinco Estrelas, apresentou a Bruxelas um orçamento para 2019 que prevê um déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto incluiu 37 bilhões de euros de despesas extras e reduziu impostos, o que elevará ainda mais a dívida pública italiana que atualmente corresponde a 131% do PIB.
"A Europa é construída através da cooperação, a zona euro é baseada em laços de confiança. A Itália tem que jogar com as mesmas regras de todos. Se a confiança é quebrada, todos os Estados-membros sairão prejudicados, a nossa união será prejudicada", destacou Dombrovskis.
O vice-presidente lembrou que a Itália tem a segunda dívida pública mais elevada da UE, à frente apenas da Grécia, e afirmou que tentar solucionar uma dívida com mais dívida não resolverá o problema. "A bola está agora do lado do governo italiano. Sabemos que este é um ponto de partida para um diálogo de três semanas, que queremos feito num espírito construtivo", disse Dombrovskis.
Ao prestar esclarecimentos a Bruxelas, Roma afirmou na segunda-feira que manteria sua proposta de orçamento para 2019, mesmo reconhecendo que a mesma não estava de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e alegou que a violação foi necessária para o promover a recuperação econômica.
O déficit do orçamento apresentado por Roma é três vezes superior aos 0,8% prometido pelo executivo italiano anterior. O comissário dos Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, disse que a proposta representa "um desvio significativo relativamente aos compromissos assumidos".
Roma tem agora até 13 de novembro para apresentar uma nova proposta orçamentária. Se o projeto for recusado, a Comissão Europeia pode abrir um processo disciplinar contra o país e estabelecer sanções de até 0,2% do seu PIB. Essa medida seria inédita no bloco.
Após a rejeição, o vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, afirmou que a decisão europeia não muda em nada a posição do governo em relação ao orçamento apresentado e disse que Roma não voltará atrás.
Além da Itália, Bruxelas pediu neste ano esclarecimentos a cinco outros Estados-membros, incluindo Portugal, sobre seus orçamentos. Depois de superar a crise na Grécia que quase destruiu a moeda única, a UE tenta evitar outro terremoto que coloque em risco a zona do Euro.
CN/lusa/rtr/dpa/afp
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