Comissão Europeia quer estimular biocombustíveis feitos de resíduos

Em 2009, a Comissão Europeia impôs aos países-membros da União Europeia (UE) a meta de chegar a 10% de energias renováveis no setor dos transportes até 2020. A medida tinha dois objetivos: reduzir a dependência dos caros combustíveis fósseis e também a emissão de gases do efeito estufa.

Essa meta continua valendo, mas com uma alteração: os incentivos não serão mais dados ao biocombustível obtido de grãos, mas de resíduos. A Comissão reage, assim, à frequente crítica de ambientalistas de que a produção de biocombustíveis está concorrendo com a produção de alimentos.

Nos últimos anos, os preços de alguns alimentos subiram de forma acentuada em todo o mundo, o que vem sendo atribuído, ao menos em parte, ao crescente uso de biocombustíveis. E, em alguns países em desenvolvimento e emergentes, florestas estão sendo derrubadas para se obter novas áreas agrícolas, destinadas ao cultivo de alimentos, pois os espaços existentes estão sendo ocupados com a produção de combustíveis.

Alguns países se especializaram na produção de plantas usadas na fabricação de biocombustíveis para a Europa e os Estados Unidos e estão ganhando muito dinheiro com isso.

A luta por recursos

Os comissários europeus Günther Oettinger (Energia) e Connie Hedegaard (Proteção Climática) consideram que o modelo adotado hoje pela UE não é sustentável. "Nós reagimos [à atual situação] e propomos que a parcela de biocombustíveis obtida de grãos – trigo, colza, milho e outros – seja congelada no atual nível de cerca de 5%", diz Oettinger.

A Comissão classifica esses biocombustíveis como sendo de primeira geração. Os de segunda e terceira geração são os provenientes de resíduos, palha e algas – a cota destes deve aumentar.

Durante a apresentação da proposta, nesta quarta-feira (17/10) em Bruxelas, Hedegaard colocou a seguinte questão: "Queremos usar os limitados alimentos que temos na produção de combustível ou devemos lidar com eles de maneira cautelosa e usar outros materiais para produzir o combustível alternativo de que precisamos?"

Regulação

Os dois comissários reforçam que não se trata de destruir postos de trabalho ou investimentos feitos nos combustíveis de primeira geração. Nenhuma empresa será fechada, destacaram. Mas as subvenções nessa área vão encolher aos poucos, de modo que os investidores sejam estimulados a reorientar a aplicação de recursos.

Oettinger considera que é impossível agradar a todos: aqueles que cultivam plantas usadas na produção de energia quererem manter o atual sistema de subvenções, já organizações ambientais e de ajuda humanitária querem mudar o sistema radicalmente e logo.

Para Oettinger, a comissão optou por um meio termo, dando aos investidores segurança para planejar, novos incentivos econômicos e tempo.

De fato, a Comissão também fez concessões à indústria de biocombustíveis, na medida em que esta pode continuar classificando o uso da soja e do óleo de canola como ecológicos. Estudos mostram que a liberação de CO2 pelos combustíveis feitos a partir dessas duas matérias-primas é bem maior do que no caso de cereais e cana-de-açúcar.

As propostas da Comissão Europeia não são leis, mas apenas sugestões. Os Estados membros e o Parlamento Europeu ainda precisam aprová-las.

Autor: Christoph Hasselbach (msb)
Revisão: Alexandre Schossler