Carmen Lúcia assumirá interinamente Presidência da República

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República de forma interina por algumas horas nesta sexta-feira (13/04) e sábado.

Isso ocorrerá porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas, e porque os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, também estarão fora do país.

Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira, e manterá o comando interino da nação até o retorno do presidente, no dia seguinte, em horário ainda a definir.

Apesar de Maia e Eunício estarem à frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Assim, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão, e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a Presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Temer, então vice-presidente, estavam fora do país.

Em 2002 foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem do então presidente, Fernando Henrique Cardoso, à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país, e os presidentes da Câmara e do Senado acompanharam Fernando Henrique em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

AS/abr

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