Bundestag aprova Orçamento de 2024 após meses de impasse
2 de fevereiro de 2024
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (02/02) Orçamento federal para o ano de 2024, incluindo a redução escalonada do subsídio ao diesel para veículos agrícolas, que foi o estopim de uma série de protestos de fazendeiros em toda a Alemanha.
O Orçamento de 477 bilhões de euros (R$ 2,55 trilhões), aprovado por 338 votos contra 279, inclui o valor de 39 bilhões de euros (R$ 209,2 bilhões) que corresponde exatamente ao limite chamado no país de "freio da dívida", o mecanismo que restringe o déficit orçamentário da Alemanha a 0,35% do PIB.
A proposta recebeu o apoio dos três partidos da coalizão governista – o Partido Social-Democrata (SPD), do chanceler federal Olaf Scholz; o Partido Liberal Democrático (FDP) e os Verdes –, que trabalharam nos últimos meses para tentar pôr fim a um impasse gerado por uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha que inviabilizou a proposta do governo para o Orçamento de 2024.
Meses de negociações
A crise teve início em 15 de novembro, quando o Tribunal Constitucional determinou que o Orçamento alemão de 2024, que deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado, violava regras do "freio da dívida".
O tribunal, após ser acionado pela oposição conservadora, barrou os planos do chanceler de direcionar 60 bilhões de euros (R$ 321,9 bilhões) de sobras de um fundo de emergência instituído durante a pandemia para um fundo climático e de transformação, que visava fomentar uma revolução verde na Alemanha e modernizar a indústria do país.
Em 2021, a própria costura da coalizão do governo Scholz havia sido montada sobre a premissa que o governo seria capaz de contornar o freio e usar esses fundos para projetos defendidos pelos diferentes partidos que compõem o governo.
Fim dos subsídios
Após a decisão do tribunal, o governo teve de negociar soluções para readequar o Orçamento e deslocar fundos. O SPD, o FDP e os Verdes concordaram com um programa econômico que inclui, entre outros pontos, aumento de impostos sobre voos comerciais e o fim escalonado do subsídio ao diesel para veículos agrícolas – esta última desencadeou uma onda de protestos em todo o país.
Após forte pressão, o governo alemão acabou cedendo parcialmente aos agricultores e atrasando o fim dos subsídios para 2026, o que não serviu para aplacar a insatisfação do setor.
rc/ra (AFP, ots, DPA)