Biden revoga ordem de Trump que baniu militares transgêneros

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou nesta segunda-feira (25/01) a decisão de seu antecessor, Donald Trump, que proibiu transgêneros de servirem nas Forças Armadas.

Na presença do secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do chefe do Estado-Maior Conjunto, Mark Milley, o novo presidente assinou uma ordem executiva segundo a qual "todos os americanos qualificados para servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos o poderão fazer", disse a Casa Branca num comunicado.

A medida anula uma proibição ordenada pelo ex-presidente Trump, anunciada numa mensagem pelo Twitter em 2017. À época, o republicano disse que os militares não podiam mais ser "sobrecarregados com o tremendo custo médico e com a perturbação que a presença dos transgêneros causaria".

À época, a medida foi amplamente criticada por ativistas LGBTQ e dos direitos humanos como cruel e irracional.

As Forças Armadas dos EUA têm cerca de 1,3 milhão de militares na ativa. Não há dados oficiais sobre o número de transgêneros em serviço. Em 2016, o think tank Rand Corp estimou que havia cerca de 2.450 transgêneros na ativa.

Em sua audiência de confirmação no Senado, o secretário Lloyd Austin já tinha dado um sinal sobre a possibilidade de revogação da ordem de Trump sobre o recrutamento de transgêneros.

"Se alguém estiver apto e for qualificado para servir e conseguir manter os padrões, deve ter permissão para servir e pode esperar que eu apoie isso sempre", disse Austin perante os senadores.

Para Biden, a identidade de gênero não deve ser uma barreira para o serviço militar. "A América é mais forte, internamente e no mundo todo, quando é inclusiva. Os militares não são exceção", diz a ordem executiva assinada pelo presidente.

"Permitir que todos os americanos qualificados sirvam seu país uniformizados é melhor para os militares e melhor para o país, porque uma força inclusiva é uma força mais eficaz. Simplificando, é a coisa certa a fazer e é do interesse nacional", acrescenta o texto.

A decisão instrui os departamentos de Defesa e Segurança Interna a tomarem medidas para aplicar a ordem junto às Forças Armadas e à Guarda Costeira, determinando que elas devem reexaminar os registos dos funcionários que foram dispensados ou que viram o seu recrutamento negado devido a questões de identidade de gênero no âmbito da medida de Trump.

jps/ek (Lusa, Reuters)