Berlim confirma redução de obstáculos para profissionais estrangeiros

Segundo estimativas da Agência Federal do Trabalho, a demanda por trabalhadores qualificados na Alemanha aumentará, até 2025, para mais de seis milhões de especialistas em informática, matemáticos, engenheiros e médicos.

A imigração de trabalhadores qualificados somou, entre 2005 e 2010, apenas 18 mil pessoas oriundas de países não pertencentes à União Europeia (UE). Até agora, as condições para que eles obtivessem um emprego na Alemanha vinham sendo muito ruins.

Falta de cultura de boas-vindas

Os obstáculos devem ser reduzidos, constatou o governo em Berlim. Para muitos candidatos, os requisitos para a obtenção de uma permissão de trabalho são muito altos. Até o momento, um estrangeiro altamente qualificado tinha de ganhar pelo menos 66 mil euros por ano para poder emigrar para a Alemanha. Se o valor fosse inferior, haveria uma "avaliação de prioridade" nas agências do trabalho.

Somente quando não é encontrado um candidato alemão com qualificação semelhante, um estrangeiro pode ser contratado. Trata-se de um processo demorado e difícil. Os imigrantes que pretendem abrir um negócio na Alemanha têm de investir pelo menos 250 mil euros e criar, no mínimo, cinco postos de trabalho.

Novas e melhores condições de trabalho

O governo alemão pretende agora simplificar o processo por lei. Com o chamado "cartão azul" vai ficar mais fácil para trabalhadores altamente qualificados obter um emprego ou criar uma empresa no país. Após a suposta querela entre os partidos da coalizão de governo em Berlim em torno do projeto de lei, as duas bancadas se apressaram em confirmar as novas condições nesta quarta-feira (28/03).

Candidatos interessados podem, futuramente, obter um visto de seis meses. Esse visto é emitido apenas para se buscar um emprego na Alemanha. A única condição é que o candidato seja capaz de se manter financeiramente e comprovar um diploma de curso superior.

Para evitar a avaliação de prioridade, o limite de renda mínima deverá ser reduzido, no futuro, de 66 mil para 44 mil euros anuais. Para profissionais especializados, cuja demanda é urgente na Alemanha, como matemáticos, cientistas e informáticos, o limite de renda mínima deverá ser diminuído, em breve, para 35 mil euros anuais.

Processamento mais rápido das candidaturas

Mesmo assim, quem não cumprir esse limite mínimo pode assumir um trabalho especializado na Alemanha. Para isso, o candidato deve se submeter à avaliação de prioridade. Essa avaliação deverá ser encerrada por lei em no máximo duas semanas.

"Tanto os departamentos trabalhistas como as autoridades de imigração prestarão, de qualquer forma, uma contribuição mais importante para a rápida entrada de especialistas estrangeiros na Alemanha", exigiu em entrevista à DW o especialista em assuntos legais de política interna da União Democrata Cristã, Reinhard Grindel.

Visto de permanência

O "cartão azul" pode ser solicitado através de um contrato de trabalho. Dessa forma, em três anos, também é possível obter um visto de permanência. Quem demonstrar bons conhecimentos da língua alemã poderá obter esse visto em apenas dois anos.

Aqueles que quiserem se engajar como empreendedor não precisarão, no futuro, comprovar uma soma concreta de investimentos ou um determinado número de postos de trabalho. Um interesse especial e a demanda pelo negócio no local são suficientes.

Estudantes de países não pertencentes à UE que finalizarem seus estudos na Alemanha terão mais tempo, futuramente, para procurar um posto de trabalho no país. Hoje, os estudantes têm um ano para encontrar um emprego após concluírem seu curso. Esse período passará para 18 meses.

Política quer agir em qualquer caso

Os partidos de oposição ainda não estão satisfeitos com as melhorias propostas. Os social-democratas e verdes apontam deficiências significativas. "Nem toda qualificação estrangeira é reconhecida na Alemanha", observa Memet Kilic, porta-voz para questões de migração e integração do Partido Verde. Os deputados do partido A Esquerda reclamam da lei de naturalização, que segundo eles é muito complicado e demanda muito tempo para a apreciação.

As bancadas parlamentares dos partidos no governo pretendem discutir suas propostas para o "cartão azul" ainda em abril, numa audiência com especialistas, para depois levá-las, à votação no Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão. Ambas as bancadas estão confiantes de que não encontrarão resistência também no Bundesrat, câmara alta do Parlamento em Berlim.

Reinhard Gabriel está convencido de que "as melhorias entrarão em vigor a partir de 1° de julho". O especialista em questões legais do Partido Liberal Democrático, Hartfried Wolff, acrescenta que "este é o primeiro passo para um sistema simples de pontuação para permitir a entrada de trabalhadores especializados estrangeiros.

Em muitos países, esse sistema vem sendo utilizado já há décadas para recrutar profissionais de forma direcionada. Somente na Alemanha sempre houve dúvidas, porque o país não se via como uma nação clássica de imigração.

Autor: Wolfgang Dick (ca)
Revisão: Roselaine Wandscheer