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Berlim avalia impor teto aos aluguéis

26 de agosto de 2019

Para conter explosão de aluguéis, secretária de Planejamento Urbano da cidade quer limitar a 7,97 euros por m² valor máximo cobrado em locações. Críticos dizem que medida pode causar prejuízos ao setor imobiliário.

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Berlinenses protestam contra a alta dos alugueís na cidade em abril de 2019
Berlinenses protestam contra a alta dos alugueís na cidade em abril de 2019Foto: Reuters/F. Bensch

Berlim avalia a possibilidade de impor um teto para os valores dos aluguéis na cidade. A secretária estadual de Planejamento Urbano, Katrin Lompscher, planeja limitar a 7,97 euros por metro quadrado (cerca de 36,51 reais) o preço cobrado na locação de imóveis construídos até 2013.

A proposta estabeleceria tetos de até 3,42 euros por metros quadrados para algumas residências. Os limites de aluguéis em edifícios da antiga Alemanha Oriental seriam de 5,64 euros e, para construções de antes de 1918, de 6,03 euros. O valor a ser cobrado em moradias construídas no período depois da reunificação alemã, a partir de 1991, seriam de, no máximo, 7,97 euros.

A proposta prevê ainda a redução dos valores que já ultrapassam o teto. "Os inquilinos poderão reduzir o valor dos seus aluguéis ao submeterem um requerimento à administração distrital", disse Lompscher, do partido A Esquerda, neste domingo (26/08), aos jornais alemães Tagesspiegel e Morgenpost.

A medida protege ainda moradores de imóveis mobiliados que atualmente são obrigados a pagarem taxas adicionais. Segundo o Tagesspiegel, a ideia é cobrir falhas na legislação que permitem aumentos nos alugueis destes apartamentos, cujo valor pode chegar a até 20 euros por metro quadrado.

A proposta deixa de fora as residências construídas a partir de 2014 e prevê que locatários que reformaram seus imóveis nos últimos oito anos cobrem 20% a mais no preço do metro quadrado.

A iniciativa de Lompscher foi criticada pelo banqueiro Harald Christ, representante nacional do Partido Social-Democrata (SPD) para pequenas e médias empresas. O político da legenda, que ao lado do Partido Verde e de A Esquerda compõem a coalizão que governa a capital alemã, pediu a renúncia da secretária e alegou que ela "fracassou miseravelmente". Ele disse ainda que o "mau desempenho" de Lompscher poderá causar danos a Berlim como local de negócios.

Em junho, a coalizão que governa a capital apresentou também uma proposta que congela o valor dos aluguéis por um período de cinco anos. A medida será votada pelo Legislativo estadual no dia 15 de outubro e poderá entrar em vigor em janeiro.

A possível aprovação da proposta gerou preocupação no setor imobiliário. Desde então, as ações das empresas do setor imobiliário vêm sofrendo os efeitos no mercado de valores. 

Com mais de 115 mil apartamentos em Berlim, a empresa Deutsche Wohnen se tornou o maior proprietário de imóveis no país, seguido da Vonovia, que possui 42 mil unidades. Desde junho, as ações da Deutsche Wohnung perderam um terço do valor e as da imobiliária Ado Proprieties apresentaram perdas de 30%. A Vonovia confirmou a redução de 10% em suas metas para 2019.

O valor médio do aluguel básico em Berlim é de 6,72 euros por metro quadrado, mais barato do que Hamburgo ou Munique, mas alguns proprietários chegam a cobrar 26 euros por metro quadrado.

Na esfera nacional, os verdes e o A Esquerda – partidos de oposição ao governo da chanceler federal Angela Merkel – sugeriram a expropriação de moradias de aluguel de empresas que alugam mais de 3 mil unidades. Muitos inquilinos no país concordam com a ideia.

Valores acima da realidade

Durante anos após a reunificação da Alemanha em 1990, Berlim atraiu artistas, músicos e estudantes também pelo fato de ter habitações mais baratas do que em outras cidades europeias. Somente na última década, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a capital alemã.

Diante do aumento da procura e da venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto, Berlim se tornou a cidade da Alemanha onde o preço dos aluguéis mais subiu desde 2008. Em média, o aumento foi de 104%. Entre os moradores da capital alemã, 85% são inquilinos e muitos têm sentido no bolso essa transformação.

Apesar dos aluguéis ainda serem mais baratos do que em Londres ou Paris, Berlim tem taxas de desemprego e pobreza relativamente mais altas, além de uma média salarial baixa, o que dificulta para muitos encontrar uma moradia pagável.

A Alemanha precisa construir pelo menos 350 mil novas residências por ano para suprir a escassez de moradia, que atinge principalmente grandes centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt.

RC/rtr/afp/dpa

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