BCE mantém compra de títulos de governos em aberto

O Banco Central Europeu (BCE) está disposto a salvar o euro. Mas a reunião do conselho da instituição nesta quinta-feira (02/08) não esclareceu quando ela interviria para ajudar países como Espanha e Itália, abalados pela crise.

O BCE poderia eventualmente comprar títulos de governos que já estão no mercado, mas o presidente do banco, Mario Draghi, deixou em aberto se e quando isso realmente seria feito. "Os altos prêmios de risco para alguns títulos de governo são inaceitáveis", disse Draghi em Frankfurt.

Nas próximas semanas, os detentores de capital pretendem elaborar juntamente com os governos um conceito para definir como o BCE pode atuar na amenização da crise ao lado do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) – o fundo provisório de resgate do euro – e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – o fundo permanente, ainda não em vigor.

Resistência alemã

O representante da Alemanha no conselho do BCE – Jens Weidmann, presidente do Banco Central alemão – é um dos principais opositores à compra de títulos de governos. Ele argumenta que financiar Estados dessa maneira não é permitido ao BCE, segundo os tratados da União Europeia (UE). Além disso, o BCE injetaria assim grandes quantidades de dinheiro no mercado, aumentando o risco de inflação.

Draghi não fez segredo sobre a oposição dos alemães contra a aquisição de títulos de governo e enfatizou mais de uma vez que não há perigo de inflação em um futuro próximo. Suas palavras vagas sobre uma possível atuação do BCE parecem ser uma fórmula com a qual o conselho do banco poderia concordar.

Todo o resto – a compra de títulos pelo MEE e fundos ilimitados para o mecanismo – não está sob o poder de Draghi. Restou-lhe fazer um apelo aos políticos da zona do euro. "Os governos precisam estar preparados para ativar os fundos de resgate no mercado de títulos, caso circunstâncias excepcionais e riscos para a estabilidade financeira assim exijam. Porém, sob condições estritas."

Fora do alcance de Draghi

Tais palavras do presidente do BCE poderiam ser interpretadas como uma dupla estratégia do MEE e do fundo de resgate FEEF. Porém, isso não é o BCE que decide, mas sim os governos nacionais.

Na Alemanha, também cabe ao Tribunal Federal Constitucional deliberar sobre o assunto. No próximo dia 12 de setembro, a instituição anunciará seu veredicto sobre a adequação ou não do MEE à Lei Fundamental (Constituição alemã). Antes disso, o mecanismo não pode entrar em vigor.

Mesmo que o Tribunal Constitucional e o governo alemães dessem sinal verde para o MEE, ainda haveria muito a ser feito para que o sonho de um MEE com fundos ilimitados pudesse se tornar realidade.

Teoricamente, o fundo de resgate beneficiado por uma licença bancária – que permitiria que o MEE tivesse acesso aos recursos ilimitados do BCE – compraria os títulos da dívida de países abalados pela crise, os repassaria ao BCE e dele receberia novos fundos para continuar ativo. A ideia por trás disso é a de que, se ninguém quer emprestar dinheiro à Itália e à Espanha sob condições razoáveis, nós mesmos o faremos.

E Draghi parece acreditar em tal conceito. Porém, a realidade é outra. Uma licença ao MEE precisaria ser concedia pelos Estados e não pelo BCE. Ao Banco Central cabe decidir se aceita um fundo desse tipo como um parceiro de negócios ao qual concederia empréstimos.

"O desenho atual do MEE não permite que o vejamos como um parceiro de negócios justo", afirma Draghi.

Enquanto uma solução rápida para a crise da dívida permanece distante, a dupla estratégia de compra de títulos pelo BCE e o MEE continuará a ser discutida.

LPF/dpa/dw
Revisão: Augusto Valente