Apoio dos EUA abre perspectiva para Brasil na OCDE

Até o último momento não estava claro se o Brasil poderia contar com o apoio do Estados Unidos. Por ocasião do encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris, muitos duvidavam que os americanos cumpririam sua promessa de apoiar os brasileiros no ingresso no clube dos países industrializados e emergentes.

No encontro dos Estados-membros a portas fechadas desta quinta-feira (23/05), porém, consta que os negociadores-chefes de Washington se pronunciaram a favor do início das negociações com o Brasil. A embaixada americana em Brasília tuitou: "Os Estados Unidos mantêm seu apoio ao Brasil para o início do processo de adesão à OCDE, como anunciado em 19 de março."

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Trata-se de um importante triunfo internacional para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e para o presidente Jair Bolsonaro. Pois durante a primeira visita oficial de Bolsonaro aos EUA, dois meses atrás, o presidente Donald Trump declarara que se empenharia pelo ingresso do Brasil.

O governo brasileiro celebrou o comprometimento, pois até então Trump sempre se pronunciara contra a ampliação do clube dos países desenvolvidos – embora um ano atrás tenha feito uma promessa semelhante à Argentina. Sem a aprovação de Washington, nenhum país entra na OCDE.

Entretanto, depois da visita oficial de Bolsonaro aos EUA, reinou silêncio sobre o assunto. No começo de 2017, sob o presidente interino Michel Temer, o Brasil já se candidatara, sem ir mais adiante. Até esta quinta-feira parecia que o governo Bolsonaro teria o mesmo destino. "As promessas vazias de Trump", já se lia na mídia brasileira.

Para os representantes econômicos no gabinete Bolsonaro, a inclusão no clube de elite da economia global é um sinal importante, tanto no âmbito doméstico quanto para fora. Para as reformas planejadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a perspectiva de uma filiação é revitalizante.

Primeiro o país terá que se colocar em forma para o ingresso: modernização do aparato estatal, dos mercados financeiros, do sistema bancário. Terá que abrir suas fronteiras aduaneiras, reduzir subvenções, fechar acordos de dupla tributação com seus parceiros comerciais.

A lista de tarefas engloba mais de 230 projetos de lei, normas e acordos a serem transpostos para a legislação nacional. Muitos apontam na mesma direção que o programa de reforma do governo Bolsonaro. O sinal para o exterior seria igualmente importante: o Brasil se tornaria mais aberto e jogaria segundo as regras do mercado mundial, ganhando, em troca, melhor acesso a crédito e investimentos.

Em troca, contudo, os EUA exigem concessões. Para obter o apoio de Trump na OCDE, o Brasil concordou em abrir mão de seu status especial de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. O Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento (TED) confere condições privilegiadas em rodadas comerciais e também permite às nações negociarem entre si acessos de mercado que não precisam ser divididos entre todos os membros.

Ao lado de diversos países em desenvolvimento, também a Índia e a China apostam nesse status especial. O próprio Brasil, porém, utilizou pouco esse tratamento privilegiado, por ser competitivo com seus produtos de exportação mais importantes, dos setores agropecuário e mineiro, além de possuir uma balança comercial equilibrada.

No entanto, o Brasil não se comprometeu até agora a abandonar o TED. O secretário-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, afirmou que no futuro o país não apelaria mais para a cláusula do TED, mostrando assim claramente que o Brasil espera o respaldo concreto dos EUA.

Mas ingressar na OCDE não é assim tão fácil. Além do país, a Argentina e o Peru também constam da lista de espera, entre os latino-americanos. Chile, México, e em breve a Colômbia, já são membros. Da Europa, a Romênia, Bulgária e Croácia querem entrar. Uma regra informal dita que se alterne, nos processos de ingresso, um candidato preferido pelos EUA com um da lista de desejos da Europa.

O processo dura de dois a cinco anos. Por um lado, o mexicano Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, declarou que os brasileiros já cumprem diversas exigências, como não membros ativos do grêmio, e portanto sua inclusão pode transcorrer rapidamente. Por outro lado, ainda no início da semana, em Paris, Gurría anunciou que os procedimentos de filiação da Argentina e Romênia seriam os próximos.

Não há dúvida: até o ingresso do Brasil na OCDE ainda haverá muito empurra-empurra nos bastidores.

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